O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, por maioria, nesta quinta-feira (18 ), o novo modelo de eleição para presidente do TJ. A partir do próximo pleito, marcado para acontecer em outubro, todos os desembargadores (exceto os que já ocuparam duas vezes cargo de direção) poderão concorrer à vaga. A escolha será feita pelos próprios integrantes da Corte. Até então a disputa ficava apenas entre os três mais antigos, que não tivessem cumprido duas funções em diretoria.

A proposição aprovada altera os artigos 47 e 49 do Regimento Interno. Foram apresentadas três propostas distintas sobre o assunto. A proposição n. 6/2014, do desembargador Rui Ramos Ribeiro, a Proposição n. 9/2014, apresentada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e a Proposição n. 14/2014, apresentada pelo presidente Orlando Perri.

Outra decisão importante aprovada pelo Pleno é com relação ao mandato do atual presidente do TJ, Orlando Perri, que será reduzido em um mês. A gestão, que iria terminar no dia 28 de fevereiro, será encerrada em 31 de janeiro de 2015. Nas eleições onde será escolhido o presidente para o biênio 2017/2018 quem estará no cargo sairá no dia 31 de dezembro e o novo gestor assumirá no dia 1º de janeiro de 2019. A medida foi tomada para que as gestões encerrem, a cada dois anos, em dezembro, facilitando assim a prestação de contas para os órgãos fiscalizadores.

Para o presidente do TJ, relator da Proposição nº 14/2014, a decisão traz uma maior democratização ao Poder Judiciário. “Demos uma interpretação mais elástica. O que decidimos hoje são posições já tomadas em outros tribunais, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde se ampliou o quadro de elegíveis. É muito mais salutar, permite que todos possam exercer cargo de direção, segundo a sua vocação, segundo o seu perfil”, destacou Perri