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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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DECISÃO

Pleno arquiva sindicância e determina investigação contra juiz suspeito de desvio de conduta

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Desembargadora Maria Erotides

Desembargadora Maria Erotides

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso arquivou sindicância contra o juiz Mário Augusto Machado, da 2ª Vara da comarca de Sinop (500 Km de Cuiabá), que era investigado por suposta parcialidade ao anular sentença do juiz Paulo Martini, da 1ª Vara do mesmo município. Seguindo, por maioria, voto da relatora no caso, desembargadora Maria Erotides, foi determinado nova sindicância, agora contra Paulo Martini.

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O julgamento aguardava pedido de vistas do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Na Sessão desta quinta-feira (16), por unanimidade, foi constatado que Mário Augusto Machado não cometeu qualquer tipo de infração funcional.

Por maioria, com divergência apenas dos desembargadores Sebastião de Moraes e Orlando Perri, foi verificado que Martini não poderia ter julgado a ação. Com a nebulosidade constatada, uma sindicância contra o juiz da 1ª Vara de Sinop foi determinada.

A sindicância contra Mário Augusto Machado foi motivada por denúncias do advogado Cláudio Alves Pereira, interessado de forma direta na sentença de Martini anulada.
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