O presidente da Assembleia legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), os deputado Mauro Savi (PR) e Romoaldo Júnior (PMDB), além do conselheiro do Tribunal de Contas e ex-deputado estadual Sérgio Ricardo prestam depoimento ajuíza Selma Rosane de Arruda, na Sétima Vara Criminal de Cuiabá, na tarde desta quinta-feira (28), sobre o processo contra o ex-deputado José Geral do Riva (PSD), acusado de ter desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos.

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Beneficiados pelo foro privilegiado, o quarteto Maulf, Romoaldo, Savi e Ricardo vinha postergando o depoimento, apesar de terem confirmado que viriam. O Olhar Direto/Jurídico fará cobertura em tempo real dos depoimentos. Acompanha aqui em tempo real:

17h11: O depoimento de José Riva é marcado para o dia 09 de junho, o mesmo de Wagner Ramos e Pedro Satélite.

17h05: Os advogados estão requerendo a liberdade de Rriva. Embasados que todas as testemunhas foram ouvidas, acabando assim, a periculosidade a ordem publica. Os deputados Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD) ainda serão ouvidos no dia 09 de junho, mas os advogados acreditam que eles não sofreriam influência por parte do réu. O Ministério Público deve se manifestar a respeito em cinco dias.

16h55: Depoimento finalizado.

16h54: Sobre a verba de suprimento de gabinete, Sérgio Ricardo afirma que fazia uso da verba, mas não para pagamento de material de suprimento. O dinheiro era utilizado para pagamento de outras despesas.

16h49: O procurador questiona se Sérgio Ricardo recorda os nomes das empresas que forneciam materiais de escritório a AL. O conselheiro afirma que não ter recordação exata. Sergio Ricardo foi responsável por vários pagamentos ás empresas vencedoras de licitações, na condição de primeiro secretário – ordenador de despesas.

16h47: "A demanda é essa, a necessidade é essa, o deputado tem que dar conhecimento", afirma o conselheiro, para justificar os números de materiais adquiridos em licitações.

16h45: Valber melo passa a perguntar sobre os materiais utilizados, como os envelopes, adquiridos em alto número. Sérgio Ricardo afirma que sempre trabalhou em projetos macro, atendendo uma grande demanda.

16h43: Sergio Ricardo se nega analisar documentos, afirmando que só responderá questões dessa forma na ação em que é denunciado.

16h40: "Eu estou aqui com a maior boa vontade e vou falar os fatos, mas eu quero adiantar: se eu perceber qualquer manobra, eu não falo, porque não preciso falar", rebateu Sérgio.

16h39: O MP intervém para que as perguntas não respondidas com opiniões pessoais e subjetivas. "Parece que a testemunha está sendo inquirido na qualidade de informante", afirma a magistrada.

16h38: Para Sergio Ricardo, o TCE só aprova contas regulares. Justamente essa aprovação finalizaria o ciclo de gestão. "O material é o instrumento de trabalho", comenta o conselheiro, ao alegar legalidade nas licitações entre os anos de 2005 e 2009.

16h29: "Gestor não tem que conhecer a empresa, não tem que conhecer o dono da empresa", afirmou Sérgio Ricardo, pregando a legalidade nas licitações. “E o gestor não pode indeferir licitação”, complementou.

16h28: “Existe o edital, que deve estar dentro das normas. Toda licitação deve ser estabelecida na lei”, disse. Para o ex-parlamentar todos os pagamentos foram feitos respondendo todo esse processos.

16h25: Os advogados perguntam se existia alguma irregularidade na administração, no período que Sérgio Ricardo fazia parte da mesa diretora. O conselheiro do TCE nega conhecimento. Os advogados insistem na questão das licitações e Sérgio afirma que o gestor é amparado pela lei.

16h22: Sérgio Ricardo afirma que teve m relacionamento profissional com Rival e afirma desconhecer qualquer irregularidade na atuação do réu. Mesmo no cargo de conselheiro do TCE, Sergio afirma que desconhece qualquer irregularidade nas contas do deputado.

16h18: Termina o depoimento de Mauro Savi. Começa o de Sérgio Ricardo.

15h52: Apesar de a audiência ser pública, o assessor Guilherme Leimann afirmou que a entrada da imprensa atrapalharia a captação de áudio e vídeo do depoimento de Mauro Savi.

15h41: Começa o depoimento do deputado estadual Mauro Savi. Contudo, a imprensa ficou impedida de retornar a sala de audiência após saírem para uma entrevista coletiva com Romoaldo Júnior. Assessores do gabinete haviam garantido o retorno dos jornalistas, mas depois a entrada foi negada.

15h26: A magistrada Selma Regina faz apenas uma pergunta, em relação a legalidade da lei de destruição de depoimentos. Romoaldo diz não ter participado da criação da lei, mas acredita que pessoas capacitadas foram responsáveis. Depoimento encerrado.

15h23: O MP passa a perguntar sobre a lei para destruição de documentos. Romoaldo afirma que todos os critérios foram seguidos. “Nada foi feito de forma ilegal”, pontuou.

15h20: "É muito triste vê-lo nessa situação". Disse Romoaldo, que também afirmou estar orando pelo Riva.

15h17: MP questiona se Romoaldo tem conhecimento de que a AL possui R$ 20 milhões de restos a pagar com gráficas. O parlamentar nega ter conhecimento sobre os valores, mas considera normal transições possuírem restos a pagar.

15h09: Romoaldo afirmou que não sabe dizer como é feita a prestação de conta desses recursos e alfineta o MP de Mato Grosso: Segundo ele, em outros estados estão ocorrendo punições, mas aqui o órgão de fiscalização não está atuando neste sentido.

15h06: MP pergunta sobre a verba de suprimento do gabinete. Romoaldo afirma que utilizou para compras. De acordo com ele, na década de 1990 a Assembleia atendeu até velórios e que muitos deputados usam esses recursos até hoje para atender formaturas.

15h04: "Nem a Justiça nem o Mpe cobrou para que eu assumisse de fato a presidência", ratificou Romoaldo Júnior.

15h00: O parlamentar do PMDB afirma que se contentava em atender, nesse período, do seu gabinete. Ainda segundo ele, somente a imprensa exigia que o “presidente tampão” atuasse de forma plena. Nenhum outro deputado teria uma postura diferente, pois acreditavam que Riva voltaria ao cargo.

14h58: O MP questiona sobre a atuação de Romoaldo a frente da Assembleia Legislativa enquanto José Riva esteve afastado.

14h53: Esse pedidos atendiam desde a assessores a cidadãos sem atuação na Casa de Leis. “Não tinha critério nem fiscalização para coibir isso", pontuou.

14h51: O parlamentar afirma que nunca viu interferências de Riva nas licitações. Romoaldo volta a elogiar o comportamento profissional do réu. "A Assembleia fez um papel que não era dela, ela deixou de legislar para atender", afirmou o deputado, fazendo referência aos pedidos feitos por materiais nos gabinetes dos deputados.

14h44: Romoaldo afirma que presenciou conversas de Riva com Maluf sobre questões administrativas da casa de leis, para adiantar questões de transição. E negou ter conhecimento de qualquer sonegação por parte do réu.

14h39: O parlamentar do PMDB ainda afirma que até hoje os gabinetes estão utilizando material adquirido por Riva e diz ver isso como uma ação positiva. Ele defendeu que a pena de José Riva deveria ser estendida a todos os deputados. “Precisamos mudar o jeito de pensar a Assembleia Legislativa”, pontuou.

14h36: Segundo Romoaldo, todos os atos do presidente "tampão" (como se referiu a si mesmo), teriam sido tomados na sala da presidência por ele mesmo. Riva teria respeitado essa situação.

14h32: O balanço que Romoaldo fez de José Riva é positivo. De acordo com ele, no período que passou como presidente da AL, substituindo o próprio Riva, pode perceber as dificuldades de administração. Ele ainda garantiu não ter sofrido nenhuma intervenção enquanto estava a frente da Casa de Leis por parte de José Riva.

14h29: Romoaldo afirma que tem um carinho pessoal por José Riva. “Vi o crescimento que ele teve na politica e as mudanças que ele fez na Assembleia. Passei a admirar as conquista conquistas dele. Foi quando cresceu a assembleia. Por tudo isso eu tenho esse carinho”, comentou.

14h30: Romoaldo afirma que tem um carinho pessoal por José Riva. “Vi o crescimento que ele teve na politica e as mudanças que ele fez na Assembleia. Passei a admirar as conquista conquistas dele. Foi quando cresceu a assembleia. Por tudo isso eu tenho esse carinho”, comentou.

14h25: Depoimento deMaluf encerrado. Começa a oitiva com Romoaldo Júnior.

14h21: Após sugestão do próprio tucano, a juíza Selma Regina determinou que Maluf forneça planilhas de consumo de materiais da casa de leis, no últimos anos. Um prazo de 10 dias foi estabelecido. O deputado já havia entregue relatórios de estoque de material de consumo do gabinete de 2010, mas a investigação trabalha com documentos até 2009. O Tucano se comprometeu a entregar os dados de 2008/2009, além de informações sobre os valores pagos até o momento, a título de materiais de consumo, por sua gestão.

14h19: MP pergunta se Maluf tem conhecimento de que alguns documentos foram destruídos por Riva. O deputado afirma ter conhecimento disso e da lei que determina tal procedimento, mas ressalta nunca ter contato com esse procedimento.

14h17: Maluf afirma que muitos pagamentos para contratos de gestões anteriores ainda estão suspensos por falta de clareza na licitude dos contratos. “Alguns documentos demoraram a aparecer”, disse.

14h16: O MP pergunta sobre o tramite de pagamento das licitações. Maluf afirma que após os contratos serem firmados, cerca de 10 dias são necessários para o pagamento. Na gestão Riva, valores foram quitados com apenas um dia de prazo.

14h11: Em seguida, Maluf saliente que era oposição a Riva e estranhava se ele estava ou não como chefe da Casa de Leis. O parlamentar tucano relembra que José Riva perdeu o comando diversas vezes devido a decisões judiciais, mas retornou depois. Maluf ainda afirma que a Assembleia Legislativa ainda possui restos a pagar de materiais de papelaria da gestão Riva e que uma auditoria está sendo feita para decidir quais dividas quitar.

14h08: O atual presidente da AL afirma que a compra de materiais em sua gestão ainda está em fase de licitação, uma vez que não pode utilizar a tabela de preços da gestão Riva devido as investigações.

14h03: O ministério público pergunta sobre a verba de suprimento dos gabinetes. Maluf afirma que utilizou esse valor apenas por uma vez, mas não para compra de material de expediente. Maluf, porém, afirma que a quantidade de envelopes comprados por Riva foi muito grande.

14h02: O Ministério Público questiona sobre quem assumiu como presidente quando José Riva foi afastado e se o réu continuou a despachar da sala da Presidência. Maluf despista e afirma não ter conhecimento sobre o assunto. O fato de José Riva continuar a despachar da Presidência foi um dos argumentos usados para sustentar a acusação de grande influência do parlamentar, usado pelo MP para solicitar a prisão preventiva.

13h59: Mudrovisch insiste na simulação de recepção e Guilherme Maluf afirma que sempre recebeu o que solicitava em materiais para papelaria. Em seguida, o nome de Edemar Adans é dito, mas Maluf nega ter conhecido o antigo braço direito de José Riva. A defesa passa a vez ao MP.

13h56: Defesa pergunta como é feita, hoje, a compra de materiais de papearia. Maluf explica que tudo é adquirido através de licitação. Ele ainda nega saber de qualquer esquema para simular a recepção de materiais, como acusa o Ministério Público.

13h54: Maluf explica sobre os consumos de materiais de papelaria em seu gabinete. "Eu era um deputado que atendia bastante", afirmou Maluf, para esclarecer os gastos com materiais consumidos.

13h52: O advogado Rodrigo Mudrovich pergunta a Maluf sobre a atuação de Riva na Assembleia Legislativa. O deputado nega ter conhecimento de qualquer ação irregular do réu e salienta ter sido deputado por pouco tempo junto de Riva. Ele também explicou nunca ter participado dos atos administrativos investigado por não fazer parte daquela composição da Mesa Diretora.

13h48: O deputado Guilherme Maluf será o primeiro a prestar depoimento. Ele afirma ter apenas uma relação profissional com José Riva e nega ter qualquer interesse no desfecho do processo em questão.

13h43: Novas informações dão conta de que o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), entrou na Sétima Vara por uma via alternativa, sem passar pela imprensa. Por enquanto os jornalistas não podem entrar na sala de audiências.

13h40: 

13h39: O deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB) acaba de chegar. Ele assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa após José Riva ser afastado das funções administrativas em seu último mandato.

13h33: Os advogados Valber Melo e Rodrigo Mudrovisch, da banca de defesa de José Riva, já estão no local e aguarda a chegada das testemunhas.

13h29: Em apenas um ano, segundo o Ministério Público, empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.

13h27: Riva foi preso em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, no dia 21 de fevereiro, acusado de comandar um esquema que lesou os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. A ação foi batizada de 'Imperador'. Conforme a denúncia do MPE, o antigo representante de Mato Grosso responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.

13h25: O conselheiro Sérgio Ricardo já foi deputado estadual filiado ao PR e, diversas vezes, revezou com José Riva a condição de presidente ou primeiro secretário da Assembleia Legislativa. À época dos fatos apurados na Operação Imperador, que culminou na prisão de Riva, Sérgio era primeiro secretário – responsável por ordenar despesas.