A sessão plenária desta quinta-feira (16) terminou com uma homenagem aos magistrados Xavier de Albuquerque e Paulo Brossard, falecidos no curso de uma semana. “Em nome da Justiça Eleitoral e, especialmente, desta Corte, presto essa singela e sincera homenagem a esses dois grandes magistrados e homens públicos que o Brasil perdeu”, ressaltou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , ministro Dias Toffoli.

O ministro fez uma breve citação do currículo de ambos e reforçou suas importantes atuações na Corte Eleitoral. Ao falar sobre o amazonense Xavier de Albuquerque, Dias Toffoli disse que o magistrado, falecido no dia 9 de abril, foi um dos expoentes do TSE. Ele lembrou que Xavier de Albuquerque ocupou uma das cadeiras do Tribunal por dois períodos. Na primeira fase, como jurista, de 1968 a 1969. E após ter sido nomeado para o Supremo em 1972, assumiu a presidência do TSE no biênio de 1977 e 1978, desta vez oriundo do STF. “Destacou-se como referência no direito privado e internacional. Teve atuação marcante também na academia como professor da Universidade de Brasília e, após aposentado no STF, como advogado militante”, finalizou.

Sobre Paulo Brossard, falecido no dia 12 de abril, o presidente Dias Toffoli também destacou a sua relevante passagem na vida pública nacional, inclusive, no TSE. “Com grande colaboração à Justiça Eleitoral, o ministro Paulo Brossard presidiu o TSE no período em que se realizou o plebiscito constitucional que definiu a forma e o sistema de governo no país”.

O ministro Dias Toffli recordou ainda que o gaúcho Paulo Brossard ocupou cadeiras como deputado estadual, federal e como senador. No Executivo, foi nomeado consultor-geral da República no governo do presidente José Sarney e, depois, ministro da Justiça. Em 1989, chegou ao STF “engrandecendo a Corte com seu brilhantismo nas áreas do Direito Civil e Constitucional, e se aposentou no ano de 1994”.

O presidente do TSE fez uma referência a uma importante obra acadêmica do magistrado. “Deixou grande obra acadêmica, da qual eu destaco a biografia de Assis Brasil, um dos grandes pensadores e mentores da criação da Justiça Eleitoral no Brasil”, afirmou.

MPE

Pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) falou o subprocurador-geral Humberto Jacques. Segundo ele, Xavier de Albuquerque desempenhou importante papel no Ministério Público na época em que o órgão exercia as funções da Advocacia-Geral da União.“O seu mandato como procurador-geral e como ministro do Supremo marca a história deste País por citações brilhantes e uma clareza imaculada pela sua postura. E a sua advocacia também enobrece as Cortes brasileiras”, frisou.

O subprocurador também reforçou a importância de Paulo Brossard ao presidir o plebiscito que decidiu entre o presidencialismo e o parlamentarismo. “Era um político e um jurista à altura exata de poder julgar o estatuto jurídico político que é a Constituição, e como um democrata foi um perfeito ministro do STF para o estabelecimento do Estado Democrático de Direito”, finalizou.

Advogados

Em nome dos advogados, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Sepúlveda Pertence, também prestou homenagem aos ex-colegas e destacou que, além da convivência profissional com ambos, desenvolveu uma “profunda amizade”.

“É com um sentimento de profunda dor que me associo em nome dos colegas advogados às homenagens póstumas, nesta sessão, prestadas aos ex-ministros Xavier de Albuquerque e Paulo Brossard”, declarou.