Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que estabelece o percentual mínimo de 20% para candidaturas de jovens nas eleições proporcionais. A proposta considera jovem a pessoa de até 29 anos de idade, conforme especificado no Estatuto da Juventude.

De acordo com Lídice da Mata, somente 4,5% dos deputados federais eleitos para a legislatura iniciada em 2015 têm 29 anos ou menos. No entanto, 25% da população brasileira está nessa faixa etária.

A senadora destacou que a proposta caminha na direção de uma maior aproximação entre representantes e representados e destacou a urgência de corrigir essa distorção, ampliando diretamente a participação do jovem brasileiro nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados.

— Ninguém está mais habilitado do que o próprio jovem para compreender e representar seus interesses e os interesses de pessoas com menor idade — disse.

Lídice explicou que o PLS 146/2015 em nada interfere com as idades mínimas constitucionalmente exigidas para disputar o cargo de vereador (18 anos de idade) e de deputado estadual, deputado distrital ou deputado federal (21 anos de idade). O projeto também não modifica as regras atualmente vigentes a respeito do percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.