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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Publicada resolução para indicação e escolha de novo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de MT

Foto: Reprodução

Publicada resolução para indicação e escolha de novo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de MT
A Defensoria Pública de Mato Grosso publicou, no Diário Oficial da última quinta-feira (24), a resolução que regulamenta as normas para indicação e escolha do Ouvidor-Geral da Instituição para o biênio 2015/2016. O prazo para inscrição dos interessados em disputar o cargo será de 27 a 31 de outubro, assim como para habilitação das entidades da sociedade civil interessadas em indicar representantes para exercer direito de voto na formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor.

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O pedido deve ser endereçado ao presidente da Comissão Eleitoral, Secretário-Geral da Instituição Cid Borges, e protocolado na sede da Defensoria. O cargo deve ser ocupado por um cidadão de reputação ilibada e não integrante da carreira de Defensor Público.

Segundo a resolução, fazem parte das entidades aptas a indicar representante, pessoas jurídicas regularmente constituídas que promovam interlocução e atuação político-social na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria, com foro de atuação em âmbito estadual e nacional.

A votação para formação da lista tríplice será realizada em 25 de novembro. Antes disso, porém, será realizada uma audiência pública para exposição e debate sobre a Ouvidoria-Geral e seu papel institucional, bem como apresentação e defesa das candidaturas. No dia 28 de novembro, o Conselho Superior da Defensoria, em sessão extraordinária, realizará a sabatina oral dos candidatos indicados, e a escolha do novo Ouvidor-Geral. A posse será no dia 2 de janeiro.

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