Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

Relator defende mecanismos para reduzir número de partidos

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse há pouco que um dos objetivos da reforma deve ser reduzir o número de partidos no Brasil. A mesma posição foi defendida pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, em audiência pública das comissões especiais de reforma política.

Para chegar a esse objetivo, Castro afirmou que vai incluir em seu relatório a constituição de federações partidárias, que funcionariam como um partido único. Essa federação valeria durante todo o mandato e para todos os níveis (federal, estadual e municipal). Ele defendeu ainda uma cláusula de desempenho (também chamada de cláusula de barreira) transitória para os partidos - ou seja, os partidos que não atingissem votação mínima perderiam o direito ao funcionamento parlamentar.

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) - que, juntamente com Castro, requereu a audiência - defendeu o voto majoritário para a eleição de deputados, além da cláusula de barreira. Já o líder do PHS, Marcelo Aro (MG), salientou que o partido quer a manutenção do atual sistema proporcional para a eleição de deputados, que vem possibilitando o crescimento do partido. Mas afirmou que, se for para ter mudanças, a legenda vai acompanhar as propostas do vice-presidente da República, Michel Temer.

Segundo Temer, a concepção de partido político hoje está desvirtuada, na medida em que não há grande diferenciação entre os partidos, havendo uma hegemonia de ideias entre eles.
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