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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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'Transparômetro'

Relatório aponta Ministério Público de Mato Grosso como o segundo mais transparente do país

Relatório aponta Ministério Público de Mato Grosso como o segundo mais transparente do país
O relatório elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) como um dos mais transparentes do país. A análise é feita bimestralmente e leva em consideração as exigências estabelecidas na Resolução do CNMP 86/2013, que dispõe sobre o Portal Transparência.

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De acordo com o "Transparômetro MP Brasileiro", que analisa o cumprimento da Lei de Acesso à Informação por todos os ramos e unidades dos Ministérios Públicos, Mato Grosso ocupa a segunda colocação, perdendo para o Estado de Roraima.

O estudo é feito por técnicos de controle do CNMP, com base em critérios científicos. Foram observados itens relacionados à execução orçamentária e financeira, licitações, contratos e convênios, gestão de pessoas, padrões de navegação, detalhamento de despesas, diárias, passagens, repasses previdenciários, entre outros aspectos.

“Esta divulgação não significa que não possamos melhorar e aprimorar, mas é o reconhecimento de que estamos no caminho certo. Temos buscado adotar todas as medidas administrativas necessárias para tornarmos o Ministério Público cada vez mais transparente”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Segundo Prado, além da atuação no âmbito interno, o Ministério Público também tem adotado as medidas necessárias para cobrar dos gestores o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Um manual de orientações, elaborado pelo “Grupo de Trabalho Transparência” da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato grosso, do qual o Ministério Público faz parte, foi disponibilizado à população.

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