A denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatada pela Justiça no último dia 11 de março afirma que a ex-candidata ao governo de Mato Grosso, Janete Riva, utilizou a conta corrente do delator na operação Ararath, Junior Mendonça, para lavar R$ 700 mil e adquirir, em continuação da operação financeira, 40% de capital social da empresa Multimetal Engenharia de Estruturas LTDA (BAGGIO E CIA LTDA.), prestadora de serviço para o consórcio responsável pelas obras do VLT e integrante do consórcio que responde pela reforma do Aeroporto Marechal Rondon. O esquema teria sido formulado a mando de José Riva e objetivava o desvio de verbas destinadas às obras da Copa do Mundo 2014.
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Segundo MPF, José Riva teria convencido Júnior Mendonça a tomar empréstimo em nome de sua empresa, Comercial Amazônia de Petróleo, junto ao Bic Banco, para levantar a quantia de R$ 3 milhões. Do valor emprestado, R$700 mil teriam sido pagos, em três depósitos, ao empresário Altair Baggio. Em respeito às irregularidades, as operações financeiras não foram registradas na Junta Comercial do Estado de Mato grosso ou perante a Receita Federal do Brasil.
“Janete Gomes Riva, com vontade livre e consciente, atendendo a determinação de José Geraldo Riva, no dia 25/2/2011 dissimulou a origem e a natureza criminosas (gestão fraudulenta e operação clandestina de instituição financeira), assim como a propriedade, ao se valer de recursos oriundos da conta corrente nº 141005570, agência 24 do BIC Banco, de titularidade da Comercial Amazônia de Petróleo, de propriedade de Gércio Marcelino Mendonça Junior, decorrentes do contrato de mútuo de n.º 136075, celebrado entre a Comercial Amazônia e o próprio BIC Banco, gerando a cédula de crédito bancário n.º1131607, no valor total de R$ 3.000.000,00, tendo utilizado parte desse valor, ou seja, R$ 700.000,00, divididos em três parcelas nos valores de R$ 200.000,00, R$ 300.000,00 e R$ 200.000,00, transferidos por via de três TED's, para contas correntes da empresa Multimetal Engenharia DE Estruturas LTDA (BAGGIO E CIA LTDA.)”, afirmou o MPF em sua denúncia.
O dinheiro emprestado por Junior Mendonça serviria para o pagamento da primeira de cinco parcelas junto a Multimetal, propriedade de Altair Baggio e Guilherme Lomba de Mello Assumpção. Conforme denunciado, a empresa integra um dos consórcios que mais recebeu volume de recursos nas obras da Copa em Cuiabá, pela ampliação do Aeroporto Marechal Rondon no valor de R$ 100 milhões. De acordo com Altair Baggio, as outras parcelas quitadas foram pagas em espécie e, possivelmente, com alguns cheques. Ele ainda afirma que acredita que eram cheques de terceiros e não sabe se foram feitos todos os pagamentos das parcelas, concluindo o negócio.
Para os investigadores, o esquema montado por Janete e José Riva lavaria o dinheiro sujo proveniente das contas de Junior Mendonça e ainda traria a oportunidade de integrar um novo campo de corrupção: as obras da Copa. “O dinheiro fruto de crime foi, com a participação dos dois sócios vendedores das cotas de capital social, convertido em ativos sobre os rendimentos da empresa que está envolvida em contratos de vulto em curso no Estado de Mato Grosso integrante do consórcio da obra do aeroporto e subcontratada do consórcio VLT”.
Ainda conforme a denuncia do MPF, Altair Baggio, um dos sócios da empresa, teria confirmado o recebimento de outras parcelas, também pagas por terceiros. Porém, em seu depoimento ao Ministério Público o empresário não soube detalhar os nomes dos responsáveis. “Altair Baggio afirmou que outras parcelas teriam sido pagas por Janete Gomes Riva, dando a entender que utilizando mediante o mesmo expediente, qual seja, via ‘repasse’ de terceiros, não sabendo muito bem explicar as razões pelas quais a venda do capital social não foi registrada na Junta Comercial”, pontuou o denunciante.
“A toda evidência, ao adquirir considerável parte do capital social da empresa MULTIMETAL através da triangulação financeira e clandestina com a COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO LTDA, a denunciada JANETE GOMES RIVA logrou êxito em dissimular os valores obtidos mediante gestão fraudulenta e pelo sistema clandestino de instituição financeira, ocultando a origem, natureza e propriedade dos valores obtidos a partir do cometimento de crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional”, Asseverou o Ministério Público Federal.
Entenda o caso
No dia 11 de março Janete Riva, Altair Baggio, Guilherme Lomba e mais duas pessoas passaram a responder judicialmente pelo crime de lavagem de dinheiro em decorrência da nova denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, como desdobramento da Operação Ararath.
Conforme o MPF, Os denunciados utilizaram-se de bancos clandestinos na tentativa de ocultar movimentações financeiras. De acordo com as informações prestadas pelo colaborador das investigações, Gércio Marcelino Mendonça as operações financeiras em nome dessas empresas tinham como mandante José Riva.
Além da Multimetal, as empresas L.B Notari e os Supermercados Modelo são citadas como participantes do esquema.
O MPF
O advogado de Janete Riva, Rodrigo Mudrovitsch, afirmou à reportagem do Olhar Jurídico que ainda não foi citado para apresentar defesa. Ele ainda salientou que é um "absurdo a divulgação da denúncia por parte do Ministério Público Federal antes mesmo de qualquer possibilidade de defesa por parte dos denunciados". Mudrovitsch garantiu também que a denúncia tem como alvo atingir o ex-deputado José Geraldo Riva, preso desde o dia 21 de fevereiro.
A denúncia formulada pelo MPF, obtida com exclusividade pelo
Olhar Jurídico,não foi divulgado pela instituição, pois o processo segue em segredo de Justiça. A assessoria de imprensa do MPF informou que segue a risca a determinação de sigilo da Ararath.
