O ex-deputado estadual José Geraldo Riva compareceu na tarde desta quinta-feira (11) acompanhando depoimentos à juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal, no Fórum de Cuiabá. A ação foi enviada à 7ª Vara Criminal pelo desembargador Pedro Sakamoto. Devido ao não comparecimento de algumas testemunhas, José Geraldo Riva não prestou depoimento. Novas audiências foram designadas para os dias 10, 17 e 28 de agosto.
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Sem alarde, Riva chegou algemado ao local. O processo refere-se à carta de ordem e corre em segredo de Justiça. Segundo a denúncia, os fatos ocorreram durante o período de 01 de fevereiro de 1996 e 14 de agosto de 1998, quando os denunciados, de comum acordo e se valendo das prerrogativas e facilidades inerentes aos cargos que ocupavam, apropriaram-se de dinheiro público.
“Verifica-se que Gilmar Fabris e José Geraldo Riva, atuando respectivamente como presidente e 1º secretário, durante a 13ª Legislatura, emitiram indevidamente cheques daquela Casa de Leis como pagamento de supostos fornecedores com número aproximado de 66 empresas; em verdade, essas firmas nem sempre comercializaram nos importes noticiados pelo Legislativo e desconheciam a utilização indevida de seus nomes para endossar e/ou depositar cheques junto à Madeireira Paanorte e Parasul Ltda, como forma de esconder e dissimular a apropriação indevida de recursos públicos praticados por eles".
Diante da investigação feita pela 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, foi comprovado que a empresa Paranorte e Parasul Ltda tratava-se de uma firma “fantasma”, restando evidente a existência e o fornecimento de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público.
Segundo a denúncia, Gilmar Fabris e José Riva, ao lado dos então servidores da Assembleia Legislativa, Guilherme da Costa Garcia, Agenor Jácomo Clivati e Djan Clivati à época, apropriaram para si e também desviaram em proveito alheio a quantia de R$ 1.520.661,05, representada em 123 choques nominais emitidos em dias alternados e a partir de março de 1996 para pagamento de suposto serviço prestado àquela Casa de Leis, cujos valores foram endossados e depositados na conta bancária da firma comercial Madeireira Paranorte e Parasul Ltda constituída exatamente para servir de suporte para que tivessem eles a indevida e criminosa vantagem.
São réus no processo José Riva e Gilmar Fabris. Figuram como testemunhas Luiz Yoshimura, Reinaldo Reis Duarte, Pedro Lima, Alaercio Martins, Djalma Emernegildo, Cláudio Maluf, Eliene Lima, Oscar Ribeiro, Filinto Correa da Costa, Iolanda Duarte, Zanete Cardinal, Romoaldo Júnior, Manoel Marques e Hermínio Barreto.
*Atualizada às 15h44. Última atualização às 18h29.
