“Da mesma forma como parabenizo o passado, louvo o presente, ante a certeza do promissor futuro.” Assim o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referiu-se ao ciclo de gestão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a posse do novo presidente da corte, ministro Francisco Falcão, e da vice, ministra Laurita Vaz.

Janot parabenizou a gestão do ministro Felix Fischer, que deixou a presidência do STJ. “Oriundo dos quadros do Ministério Público do Paraná, para minha honra pessoal, exerceu com denodo a missão de tornar cada vez mais cidadã a corte que dirigiu”, afirmou o procurador-geral, em referência à firmeza e transparência de seus atos.

Em nome do MP, Janot expressou sua gratidão a Fischer e também ao ministro Gilson Dipp, que deixa a vice-presidência, a quem classificou como “homem público do mais alto valor”.

Para Janot, o STJ continuará em excelentes mãos. “O ministro Francisco Falcão, pernambucano de reconhecida família jurista, chega ao mais alto cargo no tribunal habilitado para desenvolver um belo trabalho”, disse.

Destacou que a larga experiência judicante e administrativa de Falcão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na Corregedoria da Justiça Federal e na Corregedoria Nacional de Justiça confere a ele a competência necessária para a condução administrativa de seus pares e de seus quase três mil servidores pelos próximos dois anos.

Compromisso

Na missão de conduzir o STJ, Janot frisou que Falcão não estará sozinho. “Terá ao seu lado a ministra Laurita Vaz, goiana, egressa do Ministério Público Federal e minha companheira no sétimo concurso para procurador da República nos idos de 1984, cuja competência e conhecimento jurídico tornarão mais fáceis os dias vindouros”, afirmou.

O procurador-geral afirmou que o Ministério Público brasileiro, em especial a Procuradoria-Geral da República, em razão da atuação de seus membros perante o STJ, estará ao lado dos novos dirigentes da corte, pronto e comprometido com o sucesso da gestão que se inicia.

Para Rodrigo Janot, o STJ, corte máxima da interpretação da legislação federal infraconstitucional, assumiu importância fundamental na difícil tarefa da distribuição da justiça. A missão, segundo ele, ganhou contornos inicialmente não imaginados ante o aumento vertiginoso das demandas judiciais. “O Tribunal da Cidadania, contudo, tem se esforçado para manter o título socialmente já consagrado”, reconheceu.

Embora considere curto o período de gestão de dois anos em virtude dos inúmeros desafios que se apresentam, Janot acredita que a exiguidade de tempo faz com que a administração adote ritmo acelerado para consecução dos objetivos propostos. Além disso, ele entende que a sucessão é imprescindível também para evidenciar que “as instituições nacionais são maiores do que aqueles que têm a honra de, por tempo curto e determinado, assumir sua condução”.