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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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PRESO NA SODOMA

STJ solicita informações para julgar habeas corpus de Silval Barbosa

Foto: Arthur Santos/ Olhar Direto

STJ solicita informações para julgar habeas corpus  de Silval Barbosa
O Superior Tribunal de Justiça solicitou, na última segunda-feira (06), informações sobre o ex-governador Silval Barbosa, preso em decorrência da operação Sodoma. O ofício busca encaminhar o habeas corpus, rogando por liberdade, ao julgamento colegiado, da Sexta Turma, ainda sem data marcada. Monocraticamente o pedido foi negado pelo ministro Erisons Maranho, no dia 24 de setembro.

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Réu em uma ação que julga desvios na concessão de benefícios fiscais, valorado em R$ 2,6 milhões, Barbosa foi preso durante a “Operação Sodoma”. O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liberdade em Habeas Corpus ao ex-governador Silval Barbosa, no dia 30 de setembro.

Em instâncias inferiores, Barbosa teve seu pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Alberto Ferreira de Souza, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no dia 18 de setembro. As rogativas de liberdade passarão aos colegiados dos respectivos órgãos, para julgamento do mérito.
Além de Silval, também foram detidos os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, (Indústria e Comércio), Marcel Souza de Cursi (Fazenda).

No último dia 5 de outubro, a magistrada Selma Rosane da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, solicitou a transferência do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros ao Centro de Custódia de Cuiabá, localizado no fundo do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Carumbé.
A operação Sodoma acontece no âmbito de inquérito policial que investiga uma organização criminosa composta por agentes públicos que ocuparam cargos do alto escalão do Governo do Estado nos anos de 2013 e 2014.

Todo procedimento foi realizada em conjunto pela Delegacia de Combate à Corrupção, Ministério Público Estadual, Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e Procuradoria Geral do Estado, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado.

A suposta organização criminosa montada, segundo o Ministério Público, pelo ex-governador, para cobrar propina em incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), teria desenvolvido um quadro de divisão de tarefas extremamente organizado.

O antigo chefe do Executivo ordenava, Nadaf realizava o controle criminoso das concessões e Marcel de Cursi era o mentor intelectual.
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