Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Civil

Sem condições financeiras, pai só reconhece filha cinco anos depois durante Ribeirinho Cidadão

Por falta de condições financeiras, Vanderley Teixeira de Queiroz conseguiu reconhecer a paternidade da filha somente após cinco do seu nascimento. O reconhecimento voluntário foi feito pelo Defensor Público Munir Arfox durante a passagem da equipe do Projeto Ribeirinho Cidadão VIII pela comunidade de Fátima de São Lourenço, pertencente ao município de Juscimeira.

Segundo o pai, quando a criança nasceu ele trabalhava em uma fazenda na comunidade de São Pedro de Joselândia, em Barão de Melgaço. “Eu não conseguia vir até aqui e quando estava junto a mãe não tínhamos condições financeiras para ir até Juscimeira. É muito complicado e caro ir até lá”.

A mãe da menina, Sandra Ribeiro Almeida, ressaltou que o reconhecimento só foi possível graças ao projeto, realizado pela Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e demais parceiros. “Moramos juntos há seis anos, temos três filhas e a do meio não tínhamos conseguido registrar. Agora ela terá o nome Jarina Vitória Ribeiro de Queiroz documentado”.

O projeto

O projeto, cujo intuito é prestar assistência jurídica e social integral e gratuita à população, está na segunda etapa, que terá duração de cinco dias. O atendimento será prestado à região de Santo Antônio de Leverger, sendo encerrada no Distrito de Mimoso. Durante todo o projeto é feita a doação de óculos e medicamentos, bem como confecção de documentos como Identidade Civil, Carteira de Trabalho e CPF.

São parceiros da Defensoria Pública na realização do Ribeirinho Cidadão VIII, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Assembleia Legislativa; Juizado do Meio Ambiente; INSS; Receita Federal; Sesc; Incra; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e médicos voluntários.
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