O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso profere nesta quarta-feira (23), às 18h30, a palestra de abertura do seminário sobre Teoria da Decisão Judicial, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

A palestra abordará os casos difíceis e a criação judicial do direito. O evento acontece até o dia 25, no auditório do CJF, em Brasília.

Segundo o coordenador científico do seminário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva, a palestra do ministro Barroso promete trazer pontos bastante relevantes sobre o tema, pois ele tem trabalhado muito com a questão da nova sistemática de aplicação de princípios. O evento, de acordo com o coordenador, tem um viés acadêmico, por um lado, e por outro lado uma preocupação prática para os operadores do direito.

A proposta do seminário é investigar e entender melhor a forma como magistrados chegam a uma conclusão no processo de argumentação jurídica. O evento também pretende propiciar uma reflexão sobre a estrutura, a elaboração e o impacto das decisões judiciais, e sobre como os operadores do direito tratam as questões que permeiam a construção dessas decisões.