Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

Senador apresenta 11 propostas prioritárias para reforma política

Na primeira reunião da Comissão de Reforma Política, realizada nesta terça-feira (30), o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou 11 propostas que podem ser inicialmente analisadas pelo grupo de 29 senadores. Novo encontro da comissão foi marcado para esta quarta-feira (1º).

As 11 propostas apresentadas ainda não foram analisadas na Câmara dos Deputados. Uma delas muda as regras da propaganda política de forma que o tempo de televisão e rádio seja proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara.
Outra proposta mencionada por Jucá é a que restringe o tempo de TV e o fundo partidário a partidos com diretórios permanentes em mais de 50% dos estados e 50% dos municípios.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou durante reunião que ele, além de outros senadores, discutiram nesta terça-feira com os ex-presidentes da República José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva as melhores alternativas de reforma.

Renan afirmou que pretende se reunir ainda com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, para discutir as propostas apresentadas.
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