A prisão do ex-deputado estadual José Riva (PSD) foi revogada por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), 13 horas após ele ser preso, na manhã desta quarta-feira (1). O comunicado com a decisão foi enviado à Sétima Vara Criminal após às 19h e, portanto, Riva dormirá na prisão e  será solto na quinta-feira (02), a partir do meio-dia, início do expediente do Fórum de Cuiabá, a menos que ma juíza Selma Rosane o faça antes.

Os advogados Valber Melo e Rodrigo Mudrovitsch informaram ao Olhar Direto/Jurídico que a defesa de Riva fez uma petição de cunho reclamatório ao STF de que houve descumprimento por via reflexa da decisão anterior da Corte, da semana passada (23), que mandou soltar José Riva. 

Segundo os advogados, na decisão em que mandou prender Riva novamente, a juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, fez referência à decisão anterior do STF e afirmou que não concordava com a soltura do ex-deputado.

José Riva foi solto na semana passada (24), após passar 123 dias preso por causa da Operação Imperador, que investiga um suposto esquema que teria desviado R$ 62 milhões do Poder Legislativo por meio de simulações de compra de material de consumo. Nesta quarta (1), ele foi preso na Operação Ventríloquo, acusado de comandar o desvio de cerca de R$ 10 milhões da Assembleia, por meio de um falso pagamento ao banco HSBC.

Operação Ventríloquo

José Riva foi preso por volta das 6h desta manhã em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que deflagrou a Operação Ventríloquo. O ex-presidente da Assembleia foi encaminhado para o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), no bairro Carumbé. 

Além de Riva, também foi preso nesta quarta-feira o ex-secretário-geral da Assembleia Luiz Márcio Bastos Pommot. Ele passou o dia preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e deve ser transferido para o CCC, que é anexo ao presídio, ainda nesta quarta, por ter curso superior. Outros 15 mandados de condução coercitiva foram expedidos na operação.

Segundo o Gaeco, a Operação Ventríloquo investiga desvio de recursos da Assembleia que chega a R$ 10 milhões. As fraudes foram registradas no período de 2013 e 2014, e envolveriam a simulação de pagamento de uma dívida ao HSBC. São investigados crimes de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.


Atualizada às 22h31