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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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TJMT abre inscrições para evento destinado a conciliação em processos

Foto: Reprodução

TJMT abre inscrições para evento destinado a conciliação em processos
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) realizará, de 24 a 28 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação, considerada o maior evento para a redução de estoque de processos na Justiça por meio de acordo entre as partes. As partes que tiverem interesse em incluir seus processos devem procurar o Núcleo de Conciliação do TJMT.

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Poderão participar processos já ajuizados, em andamento na 1ª Instância em qualquer Vara Cível e nos Juizados Especiais Cíveis. Poderão ainda ser cadastradas reclamações pré-processuais, ou seja, pedidos de realização de audiências de conciliação que visam resolver conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais sobre matérias afetas aos Juizados Especiais Cíveis e causas cíveis em geral (consumidor, direito de vizinhança, acidente de veículo, etc.), e ainda de direito de família, podendo ser cadastrados pedidos de Divórcio, Regulamentação de Visitas, Guarda de Filhos, Pensão Alimentícia e Reconhecimento Espontâneo de Paternidade.

Na fase pré-processual as audiências serão realizadas na Central da Capital (Fórum da Capital) e nos Centros Judiciários das seguintes comarcas: Água Boa, Alto Araguaia, Alta Floresta, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Diamantino, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.

A Central de Segundo Grau, também participará da Semana Nacional de Conciliação. O pedido de sessão conciliatória poderá ser cadastrado para os recursos em tramitação na Turma Recursal Única e no Tribunal de Justiça. As sessões acontecerão no Tribunal de Justiça, Anexo Antonio Arruda, em horário previamente agendado.

O contato da Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau de Jurisdição é o e-mail central.tribunal@tjmt.jus.br

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