Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça determinou a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o desembargador afastado Evandro Stabile, por crime de injúria racial. A decisão de abertura de procedimento foi votada durante sessão na tarde de hoje (21).

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O pleno do TJ-MT em sua formação 29 desembargadores, de acordo com informações da assessoria do Tribunal de Justiça. Stabile será investigado por ofensas contra um pedreiro durante o registro de uma discussão em um condomínio de luxo na cidade de Chapada dos Guimarães (a 64 km de Cuiabá).

Segundo o processo levado para avaliação do pleno, o desembargador teria usado de palavras como ‘preto’, ‘safado’ e ‘vagabundo’ para desqualificar o pedreiro que atuava com uma betoneira na construção de um condomínio vizinho ao seu. Na tentativa de cessar com o barulho, o magistrado teria então desligado a máquina, que foi religada em seguida. Na sequência, houve, de acordo com o pedreiro, a agressão verbal.

O desembargador afastado alegou em sua defesa que houve cerceamento de defesa considerando que durante sindicância, o TJ não teria respeitado o princípio da ampla defesa e contraditória pois não houve acompanhamento das oitivas por sua defesa. O pedido não foi acatado. Outra alegação foi quanto à demora na sindicância que ultrapassou 60 dias, mas os pedidos foram negados pelo presidente do Tribunal de Justiça Orlando Perri. As constantes viagens do desembargador para o exterior foram elencadas como motivação para a demora na conclusão dos trâmites.