Com o intuito de oferecer qualificação necessária ao bom desempenho da atividade de oficial de justiça, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, está disponibilizando entre os dias 21 e 25 de julho, curso introdutório de integração e formação a 36 oficiais recém nomeados de todo o Estado.

Segundo conta o coordenador da Escola dos Servidores do Judiciário, Levi Salies Filho, a qualificação profissional dos oficiais de justiça é fundamental para que haja o cumprimento efetivo das decisões judiciais. “Os oficiais são como agentes sociais da justiça. Eles fazem o primeiro contato com a população. E é preciso que esse contato seja o mais eficaz e humano possível, com a finalidade de que seja feita justiça”, afirma Levi.

Quem também acredita que a humanização das rotinas de trabalho é o melhor caminho para aproximar o Poder Judiciário da sociedade é o juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, da Comarca da Capital, Jamilson Haddad Campos. O magistrado ministrou os módulos sobre a Lei Maria da Penha e Ética profissional aos servidores.

“O trabalho exercido pelo oficial é de grande amplitude e complexidade. Não basta ir até a parte e informá-la sobre a decisão judicial, é preciso orientá-la da forma mais sensível possível e sem julgamento, com a intenção de provocar o menor impacto possível na vida dos envolvidos”, explica Jamilson.

Eder Gomes de Moura, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus/MT) e oficial de justiça há 23 anos, conta que a qualificação é um momento muito importante para os novos oficiais, pois é uma oportunidade de trocar experiências. “Além do intercâmbio de conhecimentos, é uma chance que os servidores têm de se aproximarem mais dos magistrados e do próprio Tribunal, o que é importantíssimo para o bom desempenho do oficial de justiça”, diz.

O líder sindical reforça ainda o trabalho desempenhado pela atual gestão do TJMT quanto à qualificação e valorização dos oficiais de justiça e demais servidores. “Esta gestão é extremamente preocupada com a qualidade do trabalho dos servidores. Nunca antes tivemos tantas pesquisas e cursos de qualificação profissional como agora”, salienta Eder.

Para Osni Rubens Puga, oficial de justiça lotado em São José do Rio Claro (300 km de Cuiabá) há 4 meses, o maior desafio tem sido encontrar os endereços das partes e vez ou outra lidar com a agressividade das pessoas. “Levar notícia ruim nunca é uma tarefa fácil, mas com a prática e os cursos de qualificação vou aprendendo como ter jogo de cintura”, afirma Osni.

Oficial de Justiça em Chapada dos Guimarães há 3 meses, Silvio Francisco Pillon acredita que a maior dificuldade encontrada até agora seja a comunicação com as partes. “Às vezes precisamos nos desdobrar para explicar as decisões judiciais numa linguagem que as pessoas entendam. Vejo no curso uma oportunidade de aprender e trocar experiências com os colegas sobre como eles agem nesses instantes”, relata Silvio.

Os servidores participarão de 10 módulos, com 8 horas de aula por dia, sobre temáticas relacionadas à sua área de atuação, como ética profissional, estrutura do judiciário, excelência no atendimento, processo penal, processo civil, avaliação de bens, juizados especiais, entre outros.