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TJ revoga decisão de contratar construtora para reforma milionária de plenários

De Brasília - Catarine Piccioni

17 Jan 2014 - 18:17

Foto: Reprodução

TJ revoga decisão de contratar construtora para reforma milionária de plenários
Em nota enviada ao Olhar Jurídico no final da tarde desta sexta-feira (17), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anunciou a revogação da decisão de contratar a empresa Canário Construções Ltda. para realização de reforma dos plenários do órgão.

Mais cedo, o Olhar Jurídico revelou que o TJ-MT contrataria sem licitação a contrutora Canário por R$ 1.588.109,17. A decisão sobre a contratação foi publicada hoje no “Diário da Justiça”.

Na nota, o tribunal informou que há “necessidade de alteração no projeto básico”, daí a revogação da decisão.

Na decisão publicada hoje, a presidência do TJ-MT alegou “caráter emergencial” para a dispensa de licitação, com base na lei 8.666/ 93. A situação dos quatro plenários do tribunal veio à tona em novembro último.

De acordo com laudo emitido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com o próprio TJ-MT, há uma concentração de ácaros, fungos e de bactérias nocivas nos ambientes. O problema teria surgido por conta de infiltração. Os plenários foram interditados.


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