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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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tom ácido

TRE barra tentativa de Fagundes de evitar críticas a sua imagem e honra no horário eleitoral

TRE barra tentativa de Fagundes de evitar críticas a sua imagem e honra no horário eleitoral
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso indeferiu pedido de liminar requisitado pelo candidato ao Senado, Wellington Fagundes (PR), da Coligação ‘Amor a Nossa Gente’, que pleiteava evitar críticas indiretas que maculam sua imagem durante o horário eleitoral gratuito pelo também candidato ao Senado, Rogério Sales, da coligação ‘Coragem e Atitude para Mudar’.

No pedido, Fagundes afirmou que os representados teriam infringido a lei eleitoral, por meio de propaganda eleitoral veiculada no rádio, no período matutino do dia 27.08.2014, na qual se repercutem críticas indiretas a respeito do representante, induzindo o eleitorado negativamente. Na última semana, o embate entre os candidatos tem se tornado mais ácido.

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Na propaganda veiculada pelo candidato Salles a introdução ao programa conta com um apresentador que faz um “alerta à sociedade”. Em seguida ele afirma “nenhum senador executa obras. Estão tentando enganar você. Rogério Salles é do PSDB e apoia Aécio Neves. Ele tem ainda o apoio do PSB de Marina Silva. Em Mato Grosso tem apoio de Percival Muniz, Mauro Mendes e Pedro Taques. É o senador da oposição. Welington é do PR e tem apoio de Carlos Bezerra, Teté Bezerra, Eder Moraes e Silval Barbosa. Isso mesmo, toda essa turma junta”, finaliza.

A representação solicitava ainda que a liminar determine a imediata suspensão da veiculação da referida propaganda. No mérito, requer a procedência da ação e a condenação dos Representados, com a perda do tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito.

Para o juiz Paulo Cézar Alves Sodré, “o primeiro requisito não se apresenta suficientemente evidenciado. Verifica-se que, o teor das declarações em comento, não ultrapassa o volume de crítica à figura política do candidato, o que deve ser suportado por aquele que se dispõe a participar de uma contenda eleitoral, pois, a exposição de pontos de vista e até mesmo instituição de traços comparativos, ainda que se dê através de forma ácida e contundente, é algo habitual entre debatedores, candidatos, cientistas políticos, durante o pleito eleitoral”.


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