Contrariando o Ministério Público Federal, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu por unanimidade o registro da coligação ‘Viva Mato Grosso’, liderada por PSD e Solidariedade (SDD), com José Geraldo Riva para o governo de Mato Grosso, Aray Fonseca de vice e Rui Prado ao Senado. É a primeira vitória significativa da aliança de Riva, no TRE, que já havia conseguido liminares na área de propaganda. Também foi aprovada a coligação ‘Amor à Nossa Gente’, encabeçada pelo ex-vereador Ludio Cabral (PT), que tem Teté Bezerra (PMDB) como vice.

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O juiz Agamenon Alcântara, relator do processo, entendeu que o MPF não conseguiu demonstrar que houve irregularidades na escolha do candidato a vice-governador Aray Fonseca, tampouco na composição partidária da coligação. Seu voto foi seguido pelo Pleno do TRE.

Agamenon Alcântara também é relator no processo de registro da candidatura a governador de José Riva e Aray Fonseca, que deve ser julgado até o próximo dia 5 de agosto. O prazo limite é 21 de agosto.

O Ministério Público Federal havia protocolizado pedido de impugnação da coligação, sob o argumento de que houve fraude nas convenções da agremiação, o que não foi aceito pela Justiça Eleitoral.

No âmbito do TRE, José Riva ainda tem mais dois pedidos de impugnações de registro de candidatura individual. Um formulado pelo Ministério Público Federal e outro pela coligação ‘Coragem e Atitude Para Mudar’, encabeçada pelo candidato José Pedro Taques (PDT).

José Riva denunciou para a reportagem do Olhar Jurídico, durante visita à redação do Olhar Direto, estar sendo perseguido pelo Ministério Público. O pedido era uma das várias investidas do órgão contra Riva, que sempre alegou ser vítima de atropelo em processos movidos pela instituição.

Em reportagem anterior, o advogado José Antônio Rosa, coordenador jurídico da coligação ‘Viva Mato Grosso’, já havia denunciado que o MPF estaria “a serviço de Pedro Taques”.