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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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TRE define cerimônia de diplomação de eleitos de Mato Grosso e monta força tarefa para julgar contas até dia 11

Foto: Alair Ribeiro

Wirlei Borges coordenou reunião de preparativos para a Diplomação dos eleitos, nesta quarta-feira, no auditório do TRE

Wirlei Borges coordenou reunião de preparativos para a Diplomação dos eleitos, nesta quarta-feira, no auditório do TRE

Mesmo diante da batalha de alguns candidatos à Assembleia Legislativa que buscam validar os votos recebidos, o que mudaria o quadro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso confirmou para o próximo dia 19, a partir das 19 horas, no Centro de Eventos do Pantanal, a diplomação dos eleitos e de dois suplentes por coligação. A reunião da tarde de quarta-feira (26), no auditório do TRE, resolveu detalhes da cerimônia e projetou que, até o próximo dia 11 de dezembro, a contabilidade de campanha de todos os candidatos terá passado pelo crivo do Pleno da corte eleitoral.

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A reunião não foi prestigiada pelos eleitos, em outubro deste ano. Além dos dirigentes partidários, somente dois eleitos compareceram: os deputados estaduais eleitos Walter Rabello Júnior (PSD) e Oscar Bezerra (PSB). O deputado eleito Eduardo Botelho (PSB) esteve no TRE, mas não participou na reunião.
 
A reportagem do Olhar Direto/Jurídico apurou que ações judiciais dos candidatos a deputado estadual Waldir Barranco (PT), Altir Preruzzo (PT) e Peri Taborelli (PV), entre outras, podem resultar em alteração na composição da Assembleia Legisaltiva, para a próxima legislatura.
 
Ao todo, serão 53 diplomados: governador eleito José Pedro Taques (PDT), vice-governador Carlos Fávaro (PP), o senador eleito Wellington Fagundes (PR) e seus suplentes; oito deputados federais e 24 suplentes.
 
Cada eleito terá direito a oito convidados, enquanto os suplentes apenas quatro. O TRE deve convidar cerca de 200 pessoas. Desta forma, no total, o Centro de Eventos deve receber em torno de 550 até 600 pessoas, na cerimônia de diplomação.
 
 Em sendo assim, o evento será restrito a servidores da Justiça Eleitoral, autoridades, segmentos de classe e familiares e amigos dos diplomados. O Código Eleitoral determina que  o diploma é obrigatório e exigido no momento da posse.  Os demais suplentes que não forem diplomados na cerimônia pública poderão retirar pessoalmente o documento a partir do dia 8 de janeiro do próximo ano.
 


Força tarefa

O Pleno do TRE aprecia até o próximo dia 11 de dezembro todas as contas dos eleitos em outubro deste ano, em Mato Grosso. O presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira, determinou que a apreciação seja acelerada, embora criteriosa, porque podem ser encontradas irregularidades que impeçam essa segunda etapa, última antes da posse.
 
Além disso, com base nesses dados e no resultado do julgamento das contas, o Ministério Público Eleitoral poderá solicitar que os alguns nem sejam diplomados ou até mesmo, posteriormente, tenham o diploma cassado. Os dados são analisados pelos membros do Pleno e pelo MPE desde o último dia 4, quando venceu data para entrega de documentos.
 
Taques, por exemplo, declarou ter gasto R$ 29,5 milhões para conquistar o mandato de governador de Mato Grosso, sendo que arrecadou R$ 27 milhões. Já Wellington declarou ter arrecadado e ter tido despesas da ordem R$ 8,7 milhões.
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