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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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TRE desafia deputado Zé do Pátio e afirma que irá reagir a novas acusações de conduta duvidosa de juiz

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

TRE desafia deputado Zé do Pátio e afirma que irá reagir a novas acusações de conduta duvidosa de juiz
Na sessão plenária desta terça-feira (30), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, voltou a reiterar apoio ao juiz-membro Pedro Francisco da Silva, vítima de acusações por parte do deputado estadual José Carlos do Pátio (SD), sobre uma suposta máfia no judiciário. O parlamentar foi cassado pelo TRE em 2008, por gastões ilícitos à prefeitura de Rondonópolis.

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O deputado José Carlos do Pátio usou a tribuna da Assembleia Legislativa, no dia 25 de junho, para proferir as acusações contra membros do Pleno do TRE-MT, que em 2012, em decisão proferida por cinco votos a um, cassou seu mandato de prefeito de Rondonópolis, por arrecadação e gasto ilícito de recursos em campanha eleitoral. Na ocasião, o juiz-membro Pedro Francisco da Silva foi relator da ação.

“Mas a máfia nesse estado é grande. Não é só o Poder Executivo, são outras instituições e isso tem que acabar. O povo rondonopolitano não esquece da conduta duvidosa desse juiz relator e dos juízes que deram o parecer naquele processo, pois o povo pagou um preço caro”, disse o deputado, durante discurso na AL.

Durante sessão do Pleno desta terça-feira (30), a desembargadora Maria Helena Póvoas, mais uma vez, destacou a história e a reputação ilibadas do juiz federal Pedro Francisco da Silva, bem como a qualidade dos serviços prestados por ele junto à Justiça Eleitoral.

“Eu gostaria de aproveitar as presenças dos advogados aqui presente, e fazer uma manifestação aos meus colegas daqui do Pleno a respeito de uma manifestação feita no Plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado José Carlos do Pátio, atacando uma das mais impolutas figuras deste Tribunal Pleno, que é o nobre Dr. Pedro Francisco da Silva. Quero que Vossa Excelência, Dr. Pedro, receba aqui a nossa solidariedade, o nosso abraço e dizer que essa Corte jamais irá admitir esse tipo de situação de ataque a quem quer que seja. E desta feita, foi dirigida a uma pessoa que toda sociedade tem ou reconhece como pessoa íntegra, uma pessoa honesta e uma pessoa que abrilhanta este Pleno. Fica aqui o nosso desafio ao seu detrator, que não faça novas investidas porque a corte irá reagir. Nós aqui estamos serrando fileira com Vossa Excelência, dizendo que acreditamos não só no que Vossa Excelência tem demonstrado até hoje, mas também na sua plena capacidade, na sua conduta honrosa. Receba a nossas mais sinceras manifestações de solidariedade”.

O TRE já havia publicado nota de repúdio contra o parlamentar, no dia 26 de junho.

O caso

Pátio foi cassado por ter distribuído 2.857 camisetas para fiscais da coligação no dia da eleição. Porém, os fiscais e delegados das três coligações que apoiavam Pátio somavam 2.427 cidadãos, ou seja, 430 a menos do que o número de camisetas confeccionadas.

O juiz Pedro Francisco da Silva, relator do processo, entendeu que a distribuição dos uniformes desequilibrou a disputa e favoreceu Pátio, pois a cor das camisetas, vermelha, teria se destacado e criado no imaginário coletivo a sensação de superioridade da campanha em relação às demais.

Na ocasião, outros quatro membros do TRE acompanharam o voto do relator: José Ferreira Leite, André Pozetti, Sebastião de Arruda Almeida e Jorge Luiz Tadeu. O juiz Samuel Franco Dalia Junior foi o único a votar contra a cassação.
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