Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

TSE realiza sessão solene sobre os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará na próxima quinta-feira (28), sessão solene em comemoração aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil. Em razão disso, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, cancelou as sessões ordinárias, jurisdicional e administrativa que ocorreriam no mesmo dia (28), às 9h.

A solenidade celebra o retorno das atividades da Justiça Eleitoral, que haviam sido interrompidas durante o Estado Novo pelo governo de Getúlio Vargas. As eleições foram suspensas no período de 1937 a 1945, quando foi criado o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cada estado e no Distrito Federal.

Os presentes assistirão a um vídeo institucional sobre a Justiça Eleitoral trazendo um resumo desse período histórico contextualizado com os momentos políticos do país. A cerimônia irá contar com representantes do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Haverá ainda o lançamento de um selo personalizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) para homenagear a data. Esse selo deverá ser utilizado pelos órgãos da Justiça Eleitoral nas respectivas comunicações oficiais.

Ao final da solenidade, o presidente do TSE fará o descerramento da placa comemorativa da reinstalação da Justiça Eleitoral, que será fixada na entrada do Plenário, no subsolo do edifício sede.
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