Os três depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD) serviram para dar mais força às teses da acusação. Essa é a avaliação feita pelos promotores Marco Aurélio e Samuel Frungilo, do Ministério Público Estadual, em um rápido balanço sobre a audiência e instrução do caso conhecido como “Operação Imperador”, realizada na tarde de sexta-feira (25), que versa sobre um suposto desvio de mais de R$ 60 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa.

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“Eles trouxeram mais elementos para embasar nossa tese de que, a partir do momento que o CNJ pediu celeridade nos processos contra ele (Riva), que se arrastavam na Justiça, Riva pensou e criou uma legislação para embasar a destruição de documentos que serviriam de provas. Documentos que tivemos dificuldades de acesso, e alguns nem conseguirmos ter”, ponderou Marco Aurélio, chefe do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Por outro lado, a defesa de José Riva, representada na audiência pelos advogados Valber Melo e George Andrade Alves, preferiu não comentar a audiência. Eles afirmaram preferir se manifestar apenas quando o processo estiver concluído e pediram para não serem filmados.

Os depoimentos

Todos os ouvidos nesta tarde foram servidores da Assembleia Legislativa que eram membros da comissão setorial de descarte de documentos, criada em 2011 para fazer um estudo dos papéis antigos a serem eliminados, que em 2012 destruiu possíveis provas do desvio de R$ 62 milhões.

As três testemunhas, Joel Evangelista dos Santos, Clesso Barros e Isis Catarina Martins Brandão explicaram o procedimento para separar e eliminar documentos antigos. Eles seguiam uma tabela de temporalidade aprovada em uma lei estadual de 2012, na qual os papéis poderiam ser classificados como “de uso corrente”, “intermediários” e “para eliminação”.

Tudo era devidamente etiquetado e posto em caixas. Um anúncio era feito no diário oficial para oferecer 30 dias para alguém se manifestar caso quisesse restituir algum dos documentos listados para eliminação, e depois tudo era levado para ser triturado. Antes da destruição, eram tiradas fotos das caixas em que eles eram separados.

Técnica arquivista, Isis foi quem demonstrou ter mais informação sobre o assunto, mas negou ter conhecimento de quem era o presidente da Assembleia Legislativa quando a lei foi aprovada. Ela também negou ter recebido qualquer requerimento do Ministério Público de documentos, bem como ter recebido algum pedido para eliminar documentos que deveriam estar na lista de eliminados.

Nenhum dos três soube explicar, com exatidão, o motivo de não existir uma cópia digital dos documentos eliminados, conforme manda a Lei de Transparência. “É inconcebível que alguém que comprou 70 e depois mais 30 milhões em envelopes não tivesse dinheiro para comprar um scaner e digitalizar esses arquivos”, comentou Marco Aurélio.

Decepção

Ainda mais duro que Marco Aurélio, o promotor Samuel Frungilo resumiu os depoimentos da tarde em uma palavra: Decepcionantes. Para ele, nada de novo foi dito, apenas mais elementos do já dito antes pelo Ministério Público. Para ele, ficou demonstrado que José Riva foi o mentor por traz da lei de eliminação de documentos, com a finalidade de eliminar provas contra si próprio.