Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Trabalhista

Tribunal busca ampliação de postos de atendimento para habilitação no seguro desemprego

O TRT de Mato Grosso encaminhou na última semana à Superintendência do Trabalho e Emprego no estado (SRTE) um ofício requisitando a ampliação dos postos de atendimento do órgão no interior do estado. O pedido visa facilitar o acesso do cidadão a serviços como a habilitação no seguro desemprego. Em cidades como Colniza, por exemplo, o trabalhador precisa se deslocar até Tangará da Serra, distante cerca de 820 km, para dar entrada no benefício.

A solicitação é parte dos esforços desenvolvidos pelo Tribunal, Ministério Público do Trabalho e a própria Superintendência para melhoria desses serviços. Os órgãos, em conjunto, têm buscado ampliar suas parcerias. O presidente do TRT/MT, desembargador Edson Bueno, inclusive, se colocou à disposição para ir até o Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, reforçar o pedido, mostrando as dificuldades dos trabalhadores de cidades como Confresa, Vila Rica, Juara, São Félix do Araguaia e outras.

Esses municípios, em sua maioria situados no norte do estado, não possuem agências da SRTE, nem mesmo postos de atendimento do SINE. Com isso, diversos trabalhadores com direito reconhecido judicialmente ficam, na prática, impossibilitados de usufruí-los, em razão das enormes distâncias a serem percorridas até as unidades mais próximas para dar entrada nos benefícios.

Criação de e-mail e parcerias

O TRT de Mato Grosso se colocou à disposição do Superintendência para, caso haja interesse, firmar convênios, parcerias ou, até mesmo, fazer a articulação junto a outros órgãos públicos para contornar essas dificuldades.

O Tribunal sugeriu ainda de forma temporária e paliativa a criação de um e-mail institucional para que magistrados possam, se assim entenderem, encaminhar as documentações constantes nos processos para a habilitação dos trabalhadores no seguro desemprego sem a necessidade de deslocamento deles até os municípios com agências ou postos de atendimento.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet