Estão abertas as inscrições para os juízes que queiram compor a Turma Recursal Única como juiz de direito membro em Mato Grosso. A vaga será provida pelo critério de antiguidade e os interessados podem se cadastrar até a próxima segunda-feira (9), preenchendo ficha própria no endereço eletrônico: http:/mcm.tjmt.jus.br.

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As informações estão dispostas no Edital nº 5/2015/TJ, disponibilizado no dia 2 de março no Diário da Justiça Eletrônico. Precisamente no ato da inscrição, o magistrado deverá anexar, via digitalizada, declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona, bem como certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e certidão de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência (parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução nº 4/2006).

A Turma Recursal julga os recursos das decisões dos Juizados Especiais de todo o Estado de Mato Grosso. A vaga para o novo membro abriu com o término do biênio da juíza Lúcia Peruffo.

Atualmente, o colegiado é composto pelo juiz Sebastião de Arruda (presidente), Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Valmir Alaércio dos Santos e João Bosco Soares da Silva.