Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Trabalhista

Trinta novos procuradores do Trabalho tomam posse em Brasília

Trinta aprovados no 18º Concurso para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho tomaram posse nesta terça-feira (19), em cerimônia realizada no auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. A partir da quarta-feira, dia 20, os novos membros iniciam o curso de vitaliciamento, com duração de três meses.

Após o período de formação, parte dos procuradores passará a atuar nas Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Brasília, Campinas e Cuiabá. Os demais serão lotados em Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) em Montes Claros (MG); Pelotas e Santo Ângelo (RS); Cárceres (MT); e Corumbá (MS).

Em discurso na cerimônia de posse, o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, enfatizou o combate ao trabalho infantil no Brasil, ao trabalho em condições análogas à de escravo, à terceirização das atividades-fim e à flexibilização dos direitos trabalhistas. “Devemos atuar no sentido de assegurar que o homem seja engrandecido pelo seu regime de trabalho, repudiando toda e qualquer forma de trabalho que reduza o trabalhador a um mero instrumento da produtividade e do lucro. É essencial que haja a primazia do trabalho sobre o capital, uma vez que aquele é a expressão da grandeza e da dignidade da pessoa humana”, afirmou.

O 18º concurso teve início em 2013 e contou com 5.198 candidatos inscritos. As provas objetivas ocorreram entre agosto e outubro de 2013. A prova oral foi realizada entre 5 e 9 de maio deste ano. Compuseram a banca examinadora os membros do MPT Luís Antônio Camargo de Melo, Presidente; Ronaldo Curado Fleury; Ronaldo Lima dos Santos; Lelio Bentes Corrêa; Mauro de Azevedo Menezes (titulares); e Thereza Cristina Gosdal; Sandoval Alves da Silva; Cássio Luís Casagrande; Adriane Reis de Araújo; Elaine Noronha Nassif; João Pedro Ferraz dos Passos (suplentes).
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