Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima tem 13 candidatos

Treze desembargadores federais concorrem à vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou do cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em junho último. Ainda não há data marcada para a sessão do Pleno do STJ que irá eleger três desses candidatos para a lista que será enviada à presidente Dilma Rousseff.

Na composição do STJ, um terço dos 33 ministros vem dos Tribunais de Justiça, um terço dos Tribunais Regionais Federais e o terço restante é dividido entre membros da advocacia e do Ministério Público. Arnaldo Esteves Lima veio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sediado no Rio de Janeiro, e para seu lugar será escolhido outro membro da magistratura federal de segunda instância.

Da lista tríplice a ser eleita pelo Pleno, a presidente da República indicará um nome, que terá de ser aprovado pelo Senado.

É a seguinte a lista dos desembargadores federais que concorrem à vaga no STJ:

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
José Amilcar de Queiroz Machado
Maria do Carmo Cardoso
Reynaldo Soares da Fonseca

Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Poul Erik Dyrlund

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Luis Carlos Hiroki Muta
Luis Paulo Cotrim Guimarães
Mairan Gonçalves Maia Júnior
Therezinha Astolphi Cazerta

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
João Batista Pinto Silveira
Joel Ilan Paciornik
Victor Luiz dos Santos Laus

Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Paulo Roberto de Oliveira Lima
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