Olhar Jurídico

Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Notícias | Criminal

Violência Doméstica é tema de mutirão nesta 5ª

A Central de Conciliação de Cuiabá dá início ao ano de 2015 com o Mutirão de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta quinta-feira (29 de janeiro), os julgamentos serão realizados entre às 9h e às 15h30, no Fórum de Cuiabá. Pelo menos 80 processos serão mediados nas cinco salas de conciliação designadas para o evento.

De acordo com a juíza Adair Julieta da Silva, responsável pela Central, o mutirão é fruto de uma parceria com a Segunda Vara de Violência contra a Mulher, jurisdicionada pelo juiz Jeverson Quinteiro. Os processos selecionados para o mutirão são todos cíveis e envolvem questões como guarda dos filhos, pedido de pensão alimentícia, divisão de bens, direito de visita, entre outros temas, onde a mediação é indicada para resolver o problema

“É grande a nossa expectativa, estamos trabalhando muito nesta realização e por isso estamos otimistas. A conciliação é rápida e é o melhor caminho para evitar traumas para as partes. Normalmente, o acordo também agrada aos dois lados, já que cada um faz a sua parte cedendo um pouco”, destaca a juíza Adair Julieta, coordenadora da Central.

A parceria com a Vara de Violência Doméstica prevê mutirões em todas as últimas quintas-feiras do mês. A ideia é dar andamento aos processos em tramitação na vara.

Retrospectiva

Em 2014, a Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá realizou 18.796 audiências. Desse total, 17.121 resultaram em acordos, o que representa índice de 91% de conciliação. Ao todo, foram negociados R$ 137.542.510,78 durante os 26 mutirões processuais, pré-processuais e atendimentos diários que ocorreram no ano passado.

Somente na sede da Central de Conciliação foram realizadas 844 audiências, sendo que 552 delas tiveram acordos. Dessa forma, R$ 7.895.000 puderam ser conciliados entre as partes. Vale ressaltar que esses atendimentos se referem a procedimentos que estavam em fase pré-processual, evitando novas judicializações para o Poder Judiciário.
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