O Ministério Público Estadual (MPE) irá investigar supostas irregularidades encontradas em um contrato firmado entre a Secretaria de Comunicação (Secom) e a gráfica Defanti. A apuração decorre das auditorias da Controladoria Geral do Estado, realizadas desde o início da gestão do governador Pedro Taques (PSDB).
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Olhar Jurídico havia noticiado inicialmente que o procedimento havia sido instaurado sobre o contrato 018/2009, firmado na gestão Blairo Maggi (2003-2010), conforme consta da portaria de número N.º 049/2016-13ªPJDPP, datada de 9 de junho de 2016, assinada pelo promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin (
veja a íntegra aqui). No entanto, o Governo do Estado informou que a investigação em curso refere-se ao contrato 013/2014, firmado já durante o governo Silval Barbosa (2009-2014).
Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério Píblico Estadual não soube esclarecer se houve algum tipo de equívoco na publicação da portaria.
Esquema de gráficas
A gráfica Defanti também está envolvida em uma esquema de corrupção delatado pelo ex-deputado e apresentandor Maksuês Leite. De acordo com o MPE, o esquema era colocado em prática por Jorge Luiz Martins Defanti, proprietário da Gráfica e Editora Defanti e comandado pelo ex-deputado José Geraldo Riva.
O combinado consistiria na simulação fraudulenta de todo o processo de aquisição de serviços gráficos, que compreendia desde a concepção do procedimento licitatório, em que todos os futuros vencedores já estavam pré- determinados mediante combinação dos valores a serem ofertados, até o pagamento, pelo órgão adquirente, dos documentos fiscais emitidos, muitos deles sem que a contraprestação dos serviços tivesse sido feita.
*Matéria atualizada às 17h36.(1).jpg "MPE investiga contrato de R$ 39 milhões de Secretaria com gráfica")
