A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julga na tarde desta quarta-feira (8) o pedido de exceção de suspeição protocolizado pelo ex-governador Silval Barbosa contra a magistrada da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Arruda, que o julga em ações oriundas da “Operação Sodoma”.
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O recurso será avaliado pelo desembargador relator, Alberto Ferreira de Souza, pelo primeiro vogal, Pedro Sakamoto e segundo, Rondon Bassil Dower Filho. Nele, Silval Barbosa alega que a juíza não possui imparcialidade na direção da ação penal em que ele figura como réu.
“A magistrada não atuou com a retidão e imparcialidade exigidas ao “[...] utilizar da faculdade de ouvir os colaboradores em audiência”, porquanto “[...] ao invés de proceder exclusivamente o controle da legalidade, regularidade e voluntariedade do acordo entabulado, foi além [...] e interrogou João Rosa, Frederico Coutinho e Filinto Muller sobre todos os fatos em investigação, fazendo perguntas e obtendo respostas, tudo isso à revelia da defesa de todos os acusados, em ato típico de procedimento inquisitorial”, fundamenta a defesa de Silval.
De acordo com os autos, a magistrada reprovou a tentativa de Silval Barbosa e rejeitou o recurso de exceção contra ela. O parecer é seguido pelo Ministério Público Estadual (MPE), que também refuta a tese de parcialidade.
Casos semelhantes:
Esta não é a primeira vez que um réu de ação penal conduzida pela juíza Selma Arruda tenta afastá-la. Caso mais recente, a esposa de Silval, Roseli Barbosa, réu pelas ações oriundas da “Operação Ouro de Tolo”, tentou no mês passado, afastá-la, porém sem sucesso. Também, o corréu de Silval, o ex-secretário de Estado, Marcel de Cursi. A juíza chegou a rebater, chamando a tentativa de “malabarismo grotesco”. Em 2015, o ex-deputado José Geraldo Riva, que figura em dezenas de ações penais conduzidas pela magistrada, também tentou recursos iguais, mas foram todos negados.
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