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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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CONFLITO

Após 16 anos, filho que "herdou" processo de pensão alimentícia o encerra em conciliação

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça

Um processo de pensão alimentícia que tramitava há 16 anos na Justiça terminou em conciliação amigável após acordo mediado pelo pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá). No caso em questão, o filho teria dado continuidade ao processo de pensão, mesmo após a morte da mãe.

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O processo foi impetrado no ano 2000 pela mãe do menor, entretanto, sem acordo entre as partes, o problema se arrastou por anos, tanto que o menor atingiu a maioridade civil e passou a ser requerente nos autos. E neste ano decidiu remetê-lo ao Cejusc, onde foi resolvido em cerca de três meses.

A solução rápida e amigável proposta pelo Centro Judiciário agradou também aos representantes jurídicos do requerente, Anderson Luiz Rasia e Remi Cruz Borges.

“Neste caso específico, não se trata apenas da autocomposição, mas sim da possibilidade de convivência de pai e filho, comunhão que há mais de uma década não existia”.

O juiz coordenador do Cejusc de Jaciara, Francisco Ney Gaíva, destacou que a vigência do novo Código de Processo Civil tornou a conciliação uma prática harmonizadora rotineira entre as partes.

“Os Cejuscs já atuavam de forma a incentivar a resolução pacífica de conflitos, porém, esta situação foi fortalecida pelo novo CPC, que oferece a técnica como a primeira alternativa de diálogo para as partes”, explica o juiz.
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