O empresário Luiz Fernando da Costa Rondon, suposto membro de um esquema para pagamento de propinas em execução de obras, orçadas em R$ 56 milhões, pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), foi gravado em uma reunião onde licitações são oferecidas para empresários. O áudio da ocasião, resultado das investigações, detalha cidades e valores onde as fraudes ocorreriam.

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As informações constam nos autos da representação formulada pelo Ministério Público de Mato Grosso e entregue à magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, que acabou por decretar prisões preventivas, conduções coercitivas e buscas e apreensões contra acusados.

Conforme os autos, após cerca de uma hora em uma reunião sem data especificada pelo MPE, Rondon começa enumerar as cidades e os valores das licitações.

"Reforma em Cuiabá R$2.300 dois milhões e trezentos [...] refeitório em Cuiabá R$550 mil [...] Várzea Grande reforma R$110mil [...] Várzea Grande reforma R$1.200 um milhão e duzentos [...] Rondonópolis reforma R$2.400 dois milhões e quatrocentos [...] Várzea Grande reforma R$166 mil [...] Cuiabá reforma R$154 mil [...] Tapura reforma R$730 mil [...] Cuiabá reforma acessibilidade R$360mil [...] Sinop reforma de sanitário R$120mil [...] Cuiabá acessibilidade R$344 mil [...] Várzea Grande quadra R$476 mil [...] Cuiabá reforma geral 3,200 três milhões e duzentos mil [...] Paranaita quadra R$542 mil", esclarece o acusado, durante o encontro.

O empresário segue listando cidades e valores: "Três no município de Cláudia, cada uma no valor de R$ 2.600.000 dois milhões e seiscentos mil, sendo elas em unidades novas zona rural”. Ainda: “Uma em Barra do Bugres de dezoito salas R$ 5,5 milhões e meio [...] Várzea Grande de R$ 5,5 milhões [...] uma de R$ 6 milhões em Alta Floresta [...]”.

Após as licitações serem ofertadas, os empresários escolhiam os “esquemas” desejados, sob a respondibilidade de devolução de 5% dos valores.

O caso

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), integrado por promotores de Justiça, delegados de polícia, policiais militares e civis, deflagrou hoje a Operação Rêmora, a fim de desmantelar uma organização criminosa que atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de escolas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT).

A organização criminosa, conforme o Gaeco, é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.