Desde quando instalada em Mato Grosso, em setembro de 2014, as tornozeleiras eletrônicas geraram economia de cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos, declarou o governo do Estado. Ao todo, 2.500 recuperandos já deixaram as penitenciárias para usufruírem do beneficio, deixando de custar R$ 3 mil ao mês, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Segundo o Estado, o sistema funciona como facilitador do método de ressocialização e tem se mostrado um sucesso: apenas 8% dos detentos que saem de cadeias e penitenciárias com a tornozeleira reincidem em crime.
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J. G. S., de 40 anos, é um dos que tiveram a vida mudada após receber o benefício da Justiça. “Hoje eu acordo em casa e tenho uma vida, saio para trabalhar e retorno pra minha residência, e fico na companhia da minha esposa e das minhas duas filhas. Para mim tem sido difícil a adaptação, depois de sete anos na cadeia, mas passar os momentos ao lado de minha família é tudo que preciso para ter forças e continuar a viver uma vida direita”, disse.
O encanador, que foi preso após se envolver em um assalto, foi contratado por uma empresa privada após fazer um dos cursos ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) nas unidades do Sistema Penitenciário (Sispen). “Fiz um curso que me ajudou muito, estudei o que pude na biblioteca da cadeia, tudo que podia ler eu lia, e isso me ajudou muito a conseguir o emprego que tenho hoje”.
Para que o recuperando seja monitorado, é preciso que as tornozeleiras estejam funcionando com o sinal de celular, e são necessários dois chips.
“O sistema de GPS emite a localização do usuário a uma central, que poderá informar as autoridades caso sejam descumpridas determinações judiciais, como frequentar bares e casas noturnas e aproximar-se de vítimas em medidas protetivas, que poderão, por meio de outro equipamento, acionar diretamente a polícia com o botão de alerta. As informações sobre o percurso do recuperando ficam armazenadas por até 30 dias”, explica o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo.
Quem usa o aparelho fica sob vigilância 24 horas por dia. Se o preso descumpre horários estabelecidos pelo Judiciário, como o de ficar em casa e no trabalho, deixa de carregar ou viola o equipamento, um sinal é emitido para a central e ele se torna imediatamente foragido da Justiça, perdendo o benefício da liberdade. Em casos como o da Lei Maria da Penha, se o agressor desrespeitar a distância mínima da vítima, que dispõe de um aparelho semelhante a um celular e que tem um dispositivo denominado botão do pânico, a tornozeleira e o aparelho auxiliar emitem sinal. Em seguida, a Polícia Militar (PM) é acionada.
No monitoramento, são definidas áreas de exclusão, às quais o agressor não pode ter acesso, como o local de trabalho ou a residência da mulher. A vítima pode, então, portar um equipamento que vibra, emite um sinal luminoso e envia uma mensagem automática para o celular dela no caso de aproximação do agressor.
“O Governo executa um controle sobre pessoas que foram autorizadas, em audiências de custódia, a responder a processo em liberdade. Quando a Central identifica algum problema, seja sinal de rompimento ou descarregamento da tornozeleira, entramos em contato para verificar o que ocorreu. Se a pessoa não justificar a infração, ela perde o benefício dado pelo Judiciário e retorna para o Sistema Penitenciário”, explica o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Fernando Lopes .
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