Olhar Jurídico

Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Judicialização da saúde em debate no TJMT

A judicialização da saúde suplementar será discutida em um seminário que vai ser realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na próxima sexta-feira (18 de novembro). Com o tema “O diálogo como ferramenta de solução pacífica de conflitos”, o evento quer debater questões atinentes à saúde suplementar levadas ao Poder Judiciário.

O evento vai reunir magistrados, advogados, médicos e defensores públicos. Dentre os diversos assuntos abordará o crescimento no número de ações judiciais, a necessidade de suporte técnico aos magistrados e fazer um panorama do atual sistema de saúde suplementar.

Para a juíza Ana Cristina Silva Mendes, o evento é uma importante oportunidade para permitir que magistrados e profissionais da área de saúde troquem experiências, discutam e conheçam as regras da saúde suplementar. “Essas discussão são importantes tanto para o Judiciário quanto para os operadores da saúde suplementar. O objetivo é sempre melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade”, afirma.

Programação:

13h30 às 14 horas – Credenciamento.

14h às 14h30 – Abertura com Rubens Carlos de Oliveira Junior – presidente da Unimed Cuiabá.

14h30 às 15h10 – Novas perspectivas da judicialização da saúde, com Clenio Schulze, magistrado do TRF da 4ª Região.

15h50 às 16h30 – A relação do Comitê da Saúde do CNJ com os planos da medicina suplementar, com Martin Schulze, desembargador do TJRS.

16h50 às 17h30 – Aspectos polêmicos da judicialização da saúde, com Luiz Mário Moutinho, magistrado do TJPE.

17h30 às 18h10 – A atuação da defensoria pública dos vulneráveis em saúde suplementar, com João Carvalho Dias, defensor público do Estado de Mato Grosso.

18h10 às 19h – Mesa de debates.

As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.

Mais informações pelo fone (65)3612-3185 ou pelo site www.unimedcuiaba.coop.br .
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