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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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VENTRÍLOQUO

Substituto remarca audiência para que confissões de Riva sobre desvio de R$ 10 milhões sejam colhidas por Selma

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Substituto remarca audiência para que confissões de Riva sobre desvio de R$ 10 milhões sejam colhidas por Selma
O magistrado Bruno D’Oliveira Marques, substituto na Sétima Vara Criminal de Cuiabá, remarcou o interrogatório do ex-deputado José Geraldo Riva para o dia 23 de junho. O ex-parlamentar havia prometido confissões na ação proveniente da “Operação Ventríloquo”. Inicialmente a oitiva ocorreria nesta sexta-feira (20).

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A titular da Vara, Selma Rosane Arruda, está afastada por problemas de saúde. Assim, D’Oliveira decidiu por aguardar o retorno. O caso versa sobre um desvio de aproximadamente R$ 10 milhões na Assembleia Legislativa.

“Conquanto o princípio da identidade física do juiz não se aplique ao processo penal, tratando-se de processo crime complexo, cujo último ato processual foi iniciado pela magistrada titular, entendo que, em atenção ao devido processo penal justo (direito à autodefesa plena), mostra-se razoável a redesignação do ato, a fim de que o interrogatório complementar do réu José Geraldo Riva seja prestado à autoridade judiciária que iniciou o ato e que, posteriormente, procederá o julgamento da ação penal”, salientou o juiz.

O caso

Conforme os autos, o então presidente afastado da "Casa de Leis" teria determinado o pagamento de uma dívida na integralidade de R$ 9,6 milhões em face ao banco HSBC, relativa a débitos em atraso da contratação de seguros saúde para os servidores, desde que metade do montante fosse desviado para o grupo organizado pelo ex-parlamentar.

O pagamento foi efetuado ao advogado Joaquim Fábio Mielle, mas, segundo o MPE, não teve como destino verdadeiro o HSBC.

A Operação Ventríloquo, responsável por desbaratar suposta estrutura corrupta, teve início com a delação premiada, junto ao MPE, de Mielli, que representava o HSBC.

Além de José Riva, são réus na ação corrente na 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o advogado Julio Cesar Rodrigues Domingues, o ex-procurador-geral da Assembléia Legislativa, Anderson Flávio de Godoi e o ex-secretário geral do mesmo órgão, Luiz Marcio Bastos Pommot.

Na última audiência da ação, José Riva decidiu confessar e apontou envolvidos no caso. O ex-parlamentar, explicou que em 2012, com a retomada do processo para pagamento da dívida, a Casa de Leis decidiu enfrentar o caso juridicamente. Sendo condenada. No mesmo ano, Riva diz ter sido procurado por Julio César (advogado/lobista).

No ano seguinte, Riva teria recebido representantes do deputado Romoaldo Júnior para negociar recebimentos das três parcelas para os pagamentos. Segundo ele, não teria havido discussão sobre percentuais. Ele nega ter pedido percentuais sobre o valor pago. “Eu não pedi nenhum por cento”. Riva confirma, entretanto, que houve devolução de 45% do valor pago e admite que sabia do que se tratava. “Vou confessar para a senhora, eu vi que os 45% eram de propina”, diz a magistrada Selma Arruda.

Riva nega ter tratado algo relativo ao caso com Anderson Godoi. Nega qualquer repasse para Pommot. Com relação à Pommot, Riva nega que ele tenha agido como "caixa da AL", termo usado por Julio César Domingues Rodrigues, isto é, de ter administrado os pagamentos das propinas, "pois quem efetivamente os decidia era a mesa", argumentou Riva. .
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