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OPERAÇÃO SODOMA

Nova denúncia da Sodoma revela propina de R$ 2,85 milhões a José Riva e neto de desembargador

26 Abr 2016 - 12:02

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Nova denúncia da Sodoma revela propina de R$ 2,85 milhões a José Riva e neto de desembargador
A denúncia formulada pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco em conseqüência das diversas fases na “Operação Sodoma” revela que além dos já conhecidos personagens do esquema, teriam se envolvido no conluio fraudulento o ex-deputado, José Geraldo Riva, e Tiago Dorileo, neto do desembargador do TJ-MT Ernani Vieira, falecido em 2010. Ambos são acusados de cometerem crimes de concussão e fraude à licitação, entre 2013 e 2014.

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A denúncia, baseada em delações e provas coletadas pela polícia, aponta que José Riva e Tiago Dorileo “exigiram do representante da empresa Zetra Soft [...] a importância de R$ 1.000.000,00 a ser paga mensalmente, durante toda a vigência de contrato com o Estado de Mato Grosso, para garantir que fosse contratada para gerenciar os contratos de empréstimos dos servidores consignados na folha de pagamento”, segundo consta dos autos.

Ainda de acordo com o documento, os dois teriam exigido e recebido a importância de R$ 2.850.000,00 do empresário Willians Paulo Mischur. “Sendo apurado que deste valor, coube a José Riva a importância de R$ 2.000.000,00 e a Tiago R$ 500.000,00”. Ainda, cerca de R$ 350.000,00 em imóveis teriam sido entregues ao o ex-secretário de Administração de Mato Grosso, Pedro Elias, conhecido como o “fiscal da propina”.

Conforme Tiago Dorileo revelou a polícia, Riva teria lhe informado que precisava dos cheques para “levantar dinheiro para sua campanha política”. Porém, não se especifica, na denúncia, a qual campanha se refere e se seria ao governo do Estado, em 2014.

Em 30 de março deste ano, o ex-deputado, acompanhado de seus advogados, negou todos os fatos à polícia.

Concussão e fraude à licitação:


De acordo com a denúncia, houve fraude à licitação, na modalidade tentada, quando adotadas providências para que o ajuste firmado entre Riva, Dorileo e Fábio Drumond tivesse êxito, “fraudando processo licitatório, cujo resultado não foi atingido por razões alheias as suas vontades”, explica a promotoria.
 
O processo em questão é o de númeração pregão presencial 001/2014/SAD – processo nº 69187/SAD, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema eletrônico de gerenciamento e controle de margem consignável, fornecendo solução e tecnologia informatizada para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento, incluindo implantação, migra-
ção de dados, treinamento, suporte e manutenção para a Secretaria de Estado da Administração durante a gestão Silval Barbosa.

A empresa vencedora substituiria a Consignum, empresa de Willians. Ao saber do fato, o mesmo teria buscado a justiça, alegando vícios no certame. Com mandato de segurança, conseguiu anular o rompimento do contrato. Razão pela qual fraude se configura na modalidade tentada. 

Já a concussão se vislumbra na ação ostensiva de Pedro Elias, ao acompanhar a nova exigência e tratativas formalizadas ao empresário Willians por Riva, agindo em comunhão de ideias e ações com Dorileo.

Contexto:


Os fatos, levantados nas quatro fases da “Operação Sodoma, apontam que Silval moldou o Poder Executivo para que agentes públicos praticassem crimes de fraude em licitação, fraude processual lavagem de dinheiro e crime contra a administração pública. Rodrigo, filho do ex-governador, séria o representante do “líder”, que, segundo o MPE por “razões obvias”, deveria ocultar sua identidade.

“A revelação tardia da participação de Rodrigo Barbosa nas investigações em curso, poderá provocar a conclusão que sua atuação era limitada e, portanto, pouco perceptível, tratando-se de membro de pouca expressão na organização criminosa. Sem dúvida conclusão equivocada, pois, ao contrário, a sua importância é proporcional à proteção que sua identidade recebeu ao longo da atuação da organização criminosa”, afirma trecho da denúncia.

Entenda o Caso:


O Ministério Público de Mato Grosso denunciou 17 pessoas pelos crimes de fraude em licitação, fraude processual, lavagem de dinheiro e crime contra a administração pública. Entre os denunciados estão o ex-governador SIlval Barbosa, o ex-deputado estadual José Riva e o ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace dos Santos Guimarães.

São denunciados, ainda, Marcel Souza de Cursi, Pedro Jamil Nadaf, Rodrigo da Cunha Barbosa, Silvio Cezar Correa Araújo,José Jesus Nunes Cordeiro, César Roberto Zílio, Pedro Elias Domingues, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, Karla Cecília de Oliveira,Tiago Vieira de Souza,Fábio Drumond Formiga, Bruno Sampaio Saldanha,Antonio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva.

A denúncia foi proposta pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco Silva, no dia 12 de abril. O caso é conseqüência da Operação Sodoma, na junção de todas as fases.
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