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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Pleno do TRE acata solicitação e libera quatro juízes para participarem de campeonato de futebol

Foto: Reprodução

José Arimatéa, quando reeleito presidente da Amam, no dia 13 de novembro

José Arimatéa, quando reeleito presidente da Amam, no dia 13 de novembro

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou solicitação da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) que pedia pelo afastamento de alguns juízes, por três dias, para participação em um campeonato de futebol da Associação dos Magistrados Brasileiros.

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A decisão foi estabelecida, de forma unânime, nesta terça-feira (22), em sessão presidida por Maria Helena Póvoas. A solicitação foi assinada por José Arimatéa Neves Costa, presidente da Amam.

Conforme os autos, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, deferiram, em caráter excepcional, o afastamento dos juízes Michell Lotfi Rocha da Silva, Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Barra do Garças; Francisco Rogério Barros, Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Rondonópolis; João Filho de Almeida Portela, Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Barra do Bugres, e Walter Tomaz da Costa, Juiz da 23ª Zona Eleitoral de Colíder.

O magistrados permanecerão afastados do trabalho para atuarem no campeonato de futebol no período de 29 de novembro a 4 de dezembro de 2016. O torneio foi identificado no processo como “XXIV Campeonato de Futebol Nacional da Categoria Livre - Associação dos Magistrados Brasileiros”.

O Olhar Jurídico entrou em contato com a assessoria de imprensa da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam). Na ocasião, José Arimatéria afirmou que a decisão é um investimento do empregador na saúde dos empregados, que preciam realizar atividades além do trabalho.

Conforme informado pelo Tribunal Regional Eleitoral, Mato Grosso apresenta a segunda maior carga de trabalho por magistrado dentre os tribunais eleitorais de médio porte. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório Justiça em Números 2016, ano base 2015.

A carga de trabalho por magistrado computa a média de efetivo trabalho durante o ano de 2015. Este índice é calculado pela soma dos casos novos, dos casos pendentes (inicial), dos recursos internos novos e dos recursos internos pendentes (inicial). Após, divide‑se pelo número de magistrados em atuação.

A assessoria do TRE informou ao Olhar Jurídico que os quatro magistrados não irão receber pelos dias afastados para participação do evento de esportese cada um terá que arcar com as despesas particulares, não sendo nada custeado pela Justiça Eleitoral. 

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