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Sábado, 20 de outubro de 2018

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Supermercado Comper é condenado em R$ 50 mil por confundir clientes com ladrões

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

12 Ago 2016 - 09:25

Foto: Divulgação

Supermercado Comper

Supermercado Comper

O juiz Yale Sabo Mendes, da Oitava Vara Cível de Cuiabá, condenou a rede de supermercados “Comper” ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais a cinco clientes acusados de serem assaltantes de caixa eletrônico.

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Acusação:

De acordo com autos da ação, o grupo se dirigiu ao Supermercado Comper na unidade da avenida Fernando Corrêa para comprar produtos para um churrasco no dia 22 de julho de 2011. Ao entrarem no estabelecimento passaram a ser perseguidos por um dos seguranças do comércio, que apontou os jovens para seu colega, que também passou a rastreá-los.

Narram que o mal estar tornou-se ofensivo quando, após efetuarem pagamento da compra, foram abordados na saída pela Polícia Militar (PM) que, acionada, os cercaram e os acusaram de estarem armados, terem furtado o supermercado e serem, na verdade, assaltantes de caixa eletrônico.

Asseveram que os PM ainda revistaram eles e o veículo que conduziam, retirando estofados e carpetes à procura de objetos furtados. Após as verificações, se dirigiram a delegacia para registrarem a ocorrência. Por conta disso, os cinco requerentes exigiram a importância de R$ 545.000,00 a título de danos morais.

Defesa:

A rede de supermercados Comper, por sua vez, contesta a versão dos fatos oferecida pelos requerentes, considerando-as inverídicas. Nega que tenham sido destratados pela PM “conquanto no boletim de ocorrência, em nenhum momento foi relatada qualquer informação de que foram colocados deitados no chão ou que tiveram armas apontadas para suas cabeças”, consta dos autos.

Aduz que os requerentes desvirtuaram a realidade dos fatos, dando-lhe formato trágico, com o exclusivo propósito de figurarem como vítimas de situação vexatória que absolutamente nunca existiu.

Por fim, o Comper afirma a inexistência do ato ilícito, motivo pelo qual deve ser julgada improcedente a ação.

Decisão:

“Sabe-se que o direito de proteger e de guardar o patrimônio da empresa, ali representado pelas mercadorias expostas à venda, é um fato certo. Mas também o é o de que, se a parte mal diligencia, age com prepotência, abusa do direito, age com malícia, com negligência, e vem a causar dano a outrem, responde pelos danos causados”, motivo pelo qual o magistrado condena a rede de supermercados por danos morais.

Trecho da Decisão:

“Na hipótese em comento importa observar que, o ilícito não reside unicamente na infundada suspeita lançada sobre os requerentes, de que estariam trocando os preços das mercadorias, mas, sobretudo, na conduta absolutamente desproporcional do preposto do estabelecimento comercial, consistente no fato de acionar a polícia para que esta abordasse os requerentes perante os demais consumidores que ali se encontravam.

Em realidade, a conduta do segurança do local revestiu-se de tamanha arbitrariedade que, mesmo que a troca de preços das mercadorias viesse a ser comprovado nos autos (o que, observo, não ocorreu), ainda assim ter-se-ia caracterizado o ilícito passível de reparação. É que nem mesmo eventual agressão ao patrimônio cuja defesa ao agente de segurança incumbia, poderia servir de justificativa para realizar uma revista em público, diante de diversas pessoas.

Ainda que os consumidores variem em intelecto, em posição social, e em capacidade de absorção das consequências do fato, inequivocamente se apresenta negativa a conduta de revista em local público, na presença de outros clientes, inculcando uma desconfiança genérica, e mesmo uma pecha momentânea ao consumidor que, em tais hipóteses, é visto como alguém que estivesse a subtrair alguma coisa da loja”.

Pena:

Considerando a capacidade econômica do requerido (Supermercado Comper), e a necessidade de dissuadi-lo da repetição do ato ilícito, o magistrado considera justo a quantia de R$ 10 mil por dano moral para cada requerente (vítimas), totalizando R$ 50 mil, que deverá ser acrescido de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária pelo IGP (Índice Geral de Preços de Mercado) no momento da intimação da decisão. O supermercado deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da condenação.

9 comentários

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  • severino
    15 Ago 2016 às 10:54

    É uma vergonha a prepotência desse supermercado. Moro bem pertinho do Comper da Fernando Correia e não me sobra outra opção. Tenho que comprar lá mesmo. Mas abusam dos clientes. O Gerente é um menino Plaiboy, bobo. Uma caixinha de chá com 15 doses custa lá uns 8,00 e num pequeno mercado no Bairro Grande terceiro custa 2,50. PODE ISSO?

  • Viana
    15 Ago 2016 às 10:19

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  • Lauro
    15 Ago 2016 às 10:04

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  • Marcelo
    14 Ago 2016 às 13:08

    Já dizia a música Delação Premiada da Mc Carol"..é negro favelado então tava de pistola.." foi pouco para o supermercado.

  • Thiago Paim
    13 Ago 2016 às 00:34

    Daniel bonne, verdade sua frase, e tem mais se não atingir a meta, nao consegui muito dinheiro doado pelos clientes, o operador de caixa corre o risco de ser mandado embora. Odeio essa pediçao de dinheiro no final da compra, pois tem informação para todo quanto é lado no supermercado, quem quiser doar doa por vontade própria.

  • manoel soares de oliveira
    12 Ago 2016 às 17:56

    Assim não dá !

  • Marcos
    12 Ago 2016 às 13:07

    Uma graxa para sapatos nesse supermercado custa R$ 11,89 enquanto em um mercado do meu bairro (Tijucal) custa R$ 6,90. O mesmo produto. Gostaria de entender essa diferença exorbitante de preços. Isso, fora outros produtos.

  • jose a silva
    12 Ago 2016 às 11:06

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  • Daniel Boone
    12 Ago 2016 às 10:21

    Os proprietários desse supermercado deveriam tomar vergonha na cara e parar de instruir os caixas a pedirem dinheiro aos clientes para que estes possam doar a instituições filantrópicas indicadas pelo estabelecimento. Fazer "caridade" com dinheiro alheio é muito fácil um pouco mais difícil é abrir mão de uma parcela dos lucros exorbitantes que obtêm e fazer caridade por conta própria. No dito estabelecimento existe até um mural no qual é destacado o operador de caixa que obtém maior desempenho na arrecadação.

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