A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por manter a prisão do advogado Júlio César Domingues Rodrigues, detido desde 07 de agosto de 2015 em conseqüência da "Operação Ventríloquo". A decisão, datada do dia 8 de março, obedeceu relatoria do ministro Gilmar Mendes.

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A defesa do réu tentava, em agravo regimental, rever decisão que negou seguimento de um Habeas Corpus. A determinação singular, objeto do recurso, foi proferida no dia 15 de fevereiro.

No pedido de Liberdade em Habeas Corpus, Rodrigues alegou sofrer ameaça de morte e maus tratos no Centro de Custódia de Cuiabá. O advogado está preso por ordem da magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, sob a acusação de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Rodrigues é considerado pelo Ministério Público como o lobista no esquema supostamente liderado pelo ex-deputado José Geraldo Riva para desvio de verbas na Assembleia Legislativa valorado em R$ 9,6 milhões.

São réus no processo, além de Riva e o advogado, o ex-procurador-geral da Assembléia Legislativa, Anderson Flávio de Godoi e o ex-secretário geral do mesmo órgão, Luiz Marcio Bastos Pommot.

Rodrigues também alegou sofrer interrupção injustificada do direito de realização de atividade física. O advogado foi preso em São Paulo, capital.

Derrota estadual e no STJ

Em instância inferior, A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, pedido de liberdade protocolizado pelo advogado, no dia 2 de março. No superior Tribunal de Justiça, Rodrigues sofreu derrotas semelhantes.