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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Índice criado pelo TCE-MT para medir eficiência da gestão pública será base para indicador nacional

O Instituto Rui Barbosa (IRB) pretende desenvolver o Índice de Eficiência da Gestão Municipal (IEGM). Para tanto, a entidade vai utilizar as experiência de indicadores já utilizados, como é o caso do Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM) elaborado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e dos modelos em desenvolvimento pelos TCE de São Paulo e de Minas Gerais. O IRB é uma associação civil de estudos e pesquisas que busca aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas. O IEGM será submetido às Nações Unidas durante o Congresso Internacional de Políticas Públicas, que acontece entre 6 e 8 de outubro de 2015.

O IGFM-MT é formulado a partir das informações que os fiscalizados enviam ao TCE-MT por meio do Sistema Aplic (Auditoria Pública Informatizada de Contas). Os indicadores para o cálculo do IGFM consideram a receita própria, os gastos com pessoal, a liquidez, os investimentos, o custo da dívida e o resultado orçamentário do RPPS.

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O Índice de cada município serve de base na elaboração dos relatórios de auditoria e votos dos conselheiros ao julgarem as contas de gestão das prefeituras e emitirem pareceres sobre as contas de governo dos prefeitos.

Criado em 2013, o IGFM-MT passou por aperfeiçoamento em 2014 quando foi redesenhado para considerar aspectos da realidade local, como a densidade populacional e a existência de Regimes Próprios de Previdência Social. O trabalho foi coordenado pelo conselheiro Valter Albano. Entre as alterações do índice, está o agrupamento dos municípios em cinco grupos, separados por situação socioeconômica e densidade populacional. Desse modo, o cálculo passou a refletir com maior fidelidade as condições locais.

A iniciativa de construir um instrumento de avaliação nacional por parte dos Tribunais de Contas foi discutida em reunião de trabalho entre representantes do IRB e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, entre os dias 11 e 12 de março na sede do TCE-MG em Belo Horizonte. Na ocasião, o presidente do IRB, conselheiro do TCE de Minas Gerais, Sebastião Helvécio Ramos de Castro, falou sobre a importância da experiência de Mato Grosso por se tratar de um indicador que já foi testado e aprimorado.
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