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Relatório do TCU aponta sobrepreço nas obras de ampliação e reforma do aeroporto
Da Redação - Katiana Pereira
Com um custo total de R$ 108 milhões, as obras de reforma e ampliação do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, são alvos de críticas em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento aponta falhas como sobrepreço e restrições à competitividade das empresas concorrentes no processo de licitação do projeto, conduzido pela Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa) em parceria com a Infraero.
Baseada nos valores correntes no mercado, a fiscalização verificou um superfaturamento no valor de referência da obra do terminal aeroportuário em Várzea Grande. O relatório registra que após os apontamentos feitos pela auditoria, a Infraero tomou medidas para corrigir todas as falhas.
Iniciadas em abril, as obras de reforma e ampliação do aeroporto devem elevar a área atual de 5,46 mil metros quadrados para 13,2 mil. Já a capacidade de passageiros deve subir de 2,5 para 5,7 milhões ao ano.
Leia mais
Relatório do TCU aponta problemas na BR-163 recém restaurada; Dnit estaria recebendo obras com falhas
Conforme já divulgado pelo Olhar Jurídico, o mesmo relatório do TCU apontou problemas na restauração da BR-163 entre os quilômetros 278 e 321. O projeto foi orçado em R$ 159.494.559,00.
Segundo o TCU, os resultados foram preocupantes as obras apresentam imensa incidência de defeitos estruturais e funcionais, revelando graves problemas, por exemplo, na inadequação do pavimento para resistir ao tráfego a que estão sujeitas as rodovias, o que reduz significativamente a vida útil dos empreendimentos.
O relatório apontou que há falhas no recebimento das rodovias por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “A precocidade desses problemas é emblemática e evidencia falhas no procedimento de recebimento das rodovias por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)”, diz trecho do relatório.
A auditoria constatou que, em sete obras analisadas, foram emitidos os termos de recebimento provisório ou definitivo sem que tivessem sido realizados ensaios técnicos para avaliar as condições das rodovias.
Baseada nos valores correntes no mercado, a fiscalização verificou um superfaturamento no valor de referência da obra do terminal aeroportuário em Várzea Grande. O relatório registra que após os apontamentos feitos pela auditoria, a Infraero tomou medidas para corrigir todas as falhas.
Iniciadas em abril, as obras de reforma e ampliação do aeroporto devem elevar a área atual de 5,46 mil metros quadrados para 13,2 mil. Já a capacidade de passageiros deve subir de 2,5 para 5,7 milhões ao ano.
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Segundo o TCU, os resultados foram preocupantes as obras apresentam imensa incidência de defeitos estruturais e funcionais, revelando graves problemas, por exemplo, na inadequação do pavimento para resistir ao tráfego a que estão sujeitas as rodovias, o que reduz significativamente a vida útil dos empreendimentos.
O relatório apontou que há falhas no recebimento das rodovias por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “A precocidade desses problemas é emblemática e evidencia falhas no procedimento de recebimento das rodovias por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)”, diz trecho do relatório.
A auditoria constatou que, em sete obras analisadas, foram emitidos os termos de recebimento provisório ou definitivo sem que tivessem sido realizados ensaios técnicos para avaliar as condições das rodovias.