Notícias / Civil
Vara da Família discute Alienação Parental
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Em comemoração ao dia 25 de abril, Dia Internacional de Conscientização sobre a Alienação Parental, a magistrada da Primeira Vara de Família de Cuiabá, Ângela Regina Gimenez, e a equipe Multidisciplinar da Divisão Psicossocial do Fórum de Cuiabá organizaram o I Encontro Sobre Alienação Parental. Realizado nesta quinta-feira (24), na Escola dos Servidores do TJMT, o evento tem como objetivo compartilhar a experiência dos membros do Poder Judiciário acerca da aplicação da Lei da Alienação Parental (nº 12.318/2010).
Conforme explicou a magistrada Ângela Regina Gimenez em sua palestra, a Lei da Alienação Parental é uma legislação bastante inovadora e fundamentada a partir de um novo olhar sobre a constituição e os valores familiares. “É na família que nos humanizamos. A família deve ser um espaço de inclusão e formação de caráter. Considerando as profundas mudanças que ocorrerão na modelo de família, faz-se necessário trazer à tona conceitos como os princípios da solidariedade familiar, da dignidade da pessoa humana e da afetividade na hora de julgar um caso dessa natureza”, esclarece a juíza.
A magistrada conta que “a alienação parental é um fenômeno terrível, que acontece independentemente da classe social”. A alienação parental acontece quando um dos genitores, avós ou responsável tenta separar a criança ou adolescente do convívio com outro parente, interferindo diretamente na formação psicológica do infante.
Alessandra Viana de Souza Cabistini, psicóloga que atua no Fórum de Cuiabá, diz que a grande maioria dos casos de alienação vem de pais que se separam e inserem seus filhos em meio a suas disputas. “Nesses casos o atendimento é diferenciado. Conversamos com cada parte separadamente, fazemos uma avaliação psicológica e auxiliamos a solucionar o conflito”, conta Alessandra.
Destinado a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, gestores judiciais, servidores e acadêmicos, o projeto incita ações para formar a opinião pública, fortalecer as relações familiares além de contribuir com uma nova visão junto às instituições acerca do direito de família. O encontro integra o “Projeto Revisitando o Direito das Famílias e Sucessões”, desenvolvido pela Primeira Vara especializada de Cuiabá.
Outro ponto bastante discutido foi a Alienação Parental de Idosos. Segundo o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, embora ainda não haja uma legislação específica para estes casos, a lei nº 12.318/2010 tem sido usada por analogia. “Tais quais as crianças, os idosos também se encontram em situação de vulnerabilidade, ambos se enquadram no princípio da proteção integral”, diz.
Conforme explicou a magistrada Ângela Regina Gimenez em sua palestra, a Lei da Alienação Parental é uma legislação bastante inovadora e fundamentada a partir de um novo olhar sobre a constituição e os valores familiares. “É na família que nos humanizamos. A família deve ser um espaço de inclusão e formação de caráter. Considerando as profundas mudanças que ocorrerão na modelo de família, faz-se necessário trazer à tona conceitos como os princípios da solidariedade familiar, da dignidade da pessoa humana e da afetividade na hora de julgar um caso dessa natureza”, esclarece a juíza.
A magistrada conta que “a alienação parental é um fenômeno terrível, que acontece independentemente da classe social”. A alienação parental acontece quando um dos genitores, avós ou responsável tenta separar a criança ou adolescente do convívio com outro parente, interferindo diretamente na formação psicológica do infante.
Alessandra Viana de Souza Cabistini, psicóloga que atua no Fórum de Cuiabá, diz que a grande maioria dos casos de alienação vem de pais que se separam e inserem seus filhos em meio a suas disputas. “Nesses casos o atendimento é diferenciado. Conversamos com cada parte separadamente, fazemos uma avaliação psicológica e auxiliamos a solucionar o conflito”, conta Alessandra.
Destinado a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, gestores judiciais, servidores e acadêmicos, o projeto incita ações para formar a opinião pública, fortalecer as relações familiares além de contribuir com uma nova visão junto às instituições acerca do direito de família. O encontro integra o “Projeto Revisitando o Direito das Famílias e Sucessões”, desenvolvido pela Primeira Vara especializada de Cuiabá.
Outro ponto bastante discutido foi a Alienação Parental de Idosos. Segundo o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, embora ainda não haja uma legislação específica para estes casos, a lei nº 12.318/2010 tem sido usada por analogia. “Tais quais as crianças, os idosos também se encontram em situação de vulnerabilidade, ambos se enquadram no princípio da proteção integral”, diz.