O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do recurso do candidato a governador pela coligação ‘Viva Mato Grosso’, deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), que teve indeferida sua solicitação de registro de candidatura, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O ministro-relator encaminhou o processo às 15h52 para receber parecer do Ministério Público Eleitoral, que tem três dias para se manifestar.

Defesa de Riva protocoliza recurso e crê que TSE vai julgar o registro da candidatura

Quando retornar ao gabinete do ministro Otávio Noronha (até final da tarde de domingo), então, o processo recebe texto final e fica pronto para ser submetido ao plenário do TSE.

Originário do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), João Otávio de Noronha chegou ao STJ em dezembro de 2002 – o último nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em suas decisões, é considerado da linha progressista do Poder Judiciário, principalmente por votar favorável em questões como união estável homoafetiva e aborto em caso de risco de vida para a mãe, entre outros casos.

A defesa de Riva é comandada por José Antônio Rosa, em Cuiabá, mas, em Brasília, é coordenada pelos advogados José Eduardo Alckmin e Rodrigo Mudrovitsch.
“É o ministro-relator quem diz se o processo está pronto ou não para passar pela votação, em plenário”, ensina o advogado José Antônio Rosa, coordenador jurídico da coligação ‘Viva Mato Grosso’.

José Antônio Rosa observou que a expectativa razoável é de que, na semana que vem, finalmente seja votado o recurso de José Riva, que busca consolidar o registro de sua candidatura.