O procurador-geral de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado criticou, por meio de nota, o Projeto de Lei 4850/2016 aprovado nesta madrugada pela Câmara Federal que prevê punições para juízes e promotores. Segundo Prado, os deputados fizeram a opção pelos corruptos e cometeram um “atentado à democracia”.

Leia mais:
Câmara desfigura projeto contra a corrupção e aprova punição a juízes e promotores com apoio de 6 deputados de MT

“Na calada da noite, os parlamentares transformaram as 10 medidas contra a corrupção, uma lei que iniciou no Ministério Público Brasileiro, na Lei Malouf. Novamente, fizeram a opção pelos corruptos. Essa lei é um atentado à democracia, à dignidade da nação”, desabafou o procurador-geral de Justiça, que encontra-se em Brasília participando de reunião promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Prado lembrou que a lei visa impedir que políticos corruptos sejam punidos pelos crimes cometidos, revertendo o foco para aqueles que investigam e julgam. Segundo ele, será feito trabalho de convencimento junto aos senadores sobre a violência que tal projeto representa.

“Essa lei busca fragilizar o Ministério Público e o Poder Judiciário, impedindo que ações sejam propostas para colocar atrás das grades corruptos. Em nome do povo de Mato Grosso e do Brasil, jamais aceitaremos uma barbaridade dessas. Iremos de gabinete em gabinete para expor a cada senador a gravidade da situação. Esperamos que o Senado Federal tenha lucidez e o compromisso nacional de reverter este atentado que fere de morte a Constituição Federal”, disse.

Mobilização

No próximo domingo, dia 04, representantes do Ministério Público Brasileiro e do movimento “Vem pra Rua” vão participar de uma mobilização em nível nacional para tentar convencer a sociedade sobre os possíveis riscos que, segundo o MPE, o projeto representa à democracia.