O Ministério Público Federal (MPF) está investigando desde o dia 10 de janeiro deste ano um convênio firmado entre o Governo do Estado de Mato Grosso e o Ministério da Cidades no valor de R$ 19 milhões. O motivo da investigação, segundo o MPF, seria a demora na realização das obras, uma vez que o convênio foi assinado em 2010, ainda no governo Silval Barbosa (PMDB).

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De acordo com a promotora Vanessa Cristhina Scarmagnani, já se passaram seis anos desde a assinatura do acordo e até o momento as obras não foram concluídas. O serviço a ser realizado é o de drenagem nas ruas do bairro Sávio Brandão. A possibilidade, segundo a promotora, é de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pelo contrato.

A assessoria da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), pasta responsável pelas obras, informou ao Olhar Jurídico que ainda não foi notificada sobre o inquérito. Segundo a Secretaria, o convênio foi firmado em 2010, mas só teve a empresa contratada em 2014, no fim do mandato do governador Silval Barbosa. Por conta disso, conforme a Sinfra, o período na demora da execução das obras é menor do que o que alega a promotora.

A assessoria da pasta também informou que a empresa contratada já vem sendo acompanhada pela equipe técnica da Sinfra, que tem acompanhado e cobrado a execução dos serviços de drenagem. Se o inquérito comprovar ato de improbidade, o MPF poderá entrar com ação civil pública contra os conveniados.