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Notícias / Política de Classe

TJ arquiva sindicância contra juíza e desembargador se irrita: "saiu distribuindo beijos; é um deboche”

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

“O TJ está dizendo que os juízes podem fraudar”, vociferou o desembargador Orlando Perri, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na tarde desta quinta-feira (16). Na ocasião, a Corte arquivou, por 15 votos a 11, sindicância em desfavor da juíza da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, Flávia Catarina Amorim Reis, acusada de manipular dados no sistema do Tribunal para aumentar sua produtividade.

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De acordo com a acusação, Flávia Catarina Reis teria modificado informações no sistema Apolo (programa de computador do TJMT) para fraudar as regras de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alcançar, por meio dos dados falsos, os critérios de promoção profissional no órgão. Ela, entretanto, tem sua produtividade real considerada “baixíssima”. Também consta do nome da juíza outras três apurações por conta de atrasos em julgamentos de processos que se aproximam da prescrição. 

Durante a sessão que determinou, por 15 a 11, o arquivamento da investigação contra a juíza, Perri interrompeu e pediu para traçar comentários. Duros comentários. Criticou a ausência de esforços para julgar Flávia Catarina Reis e sua postura "debochada" perante a Corte. “Nunca vi disposição para se abrir sindicância contra determinados juízes. Quando a última sindicância foi arquivada, ela saiu distribuindo beijos aos integrantes desta corte. Isso é um deboche!”.

O desembargador contextualizou a sindicância instaurada na 10ª Vara Criminal, negou prescrição da pauta e observou existência de provas concretas para abertura de procedimento disciplinar contra a magistrada, incluindo afirmações de assessores e gestores da Vara.

“Não há que se falar em prescrição, estes fatos estão mais que comprovados. Há confissão dela (de) que fazia lançamentos equivocados, especialmente em audiência. Quer dizer que a constatação pela equipe de magistrados está errada? Eles é quem estão errados? A gestora da Vara foi ouvida em audiência como testemunha e afirmou categoricamente que os lançamentos eram realizados a mando da juíza. A assessora da magistrada também confirmou”.

Visivelmente irritado, o desembargador Orlando Perri concluiu manifestação. “A magistrada lançou inúmeras sentenças sem conteúdo. O que mais este Tribunal está precisando para abrir uma sindicância? Que prova maiores está a exigir? Basta existência de indícios! Essas situações, e somo aqui às informações do desembargador Luiz Carlos (da Costa), vêm se sucedendo ao longo dos anos. O que este Tribunal disse hoje, a mensagem aos magistrados é que: vocês podem fraudar relatórios, podem trapacear seus colegas e, se pego no pulo do gato, basta que se conserte e fica tudo bem”.

Chateou-se:
 
Quem não gostou nada da manifestão do colega foi o desembargador José Zuquim Nogueira, que havia votado inicialmente pelo arquivamento e hoje acompanhou o voto de Luiz Carlos da Costa. “Me sinto ofendido com o pronunciamento do desembargador Orlando de Almeida Perri. Quero dizer que atuo com a minha consciência e minha independência”, disse e acrescentou. “Quero registrar a independência nos meus votos, procuro me conduzir pela minha consciência, não passo a mão na cabeça de ninguém!”.
 
Perri ainda rebateu. “Alguns desembargadores devem se declarar suspeitos em alguns processos que chegam a este plenário. Não foi minha intenção ofendê-lo (disse a Zuquim), mas para alguns a carapuça serviu como uma luva”.
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