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MPE abre inquérito para investigar mercadinhos e cantinas em presídios de Cuiabá
Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para investigar cantinas e mercadinhos instalados nos sistemas prisionais de Cuiabá. Em 2015, fato semelhante foi destaque do Jornal Nacional no presídio da Mata Grande, em Rondonópolis.
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A portaria foi assinada pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior, da 36ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no último dia 10. As investigações deverão ser encerradas em um ano.
Em 2015, suspeita semelhante foi atestada pela reportagem da Rede Globo no presídio da Mata Grande, de Rondonópolis. A reportagem mostrou que produtos perigosos são vendidos no local, como isqueiro e óleo de cozinha. Além disto, os familiares dos detentos são proibidos de levar os produtos de casa e tem de fazer a compra no estabelecimento. O lucro, segundo um servidor, seria de R$ 120 mil líquidos. O diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá considera o mercadinho um modelo no Estado.
Na reportagem, os parentes dos detentos reclamam que não podem levar nada de casa e tem de comprar tudo no mercadinho instalado no presídio. "Bolacha, tudo comprado dentro da cadeia. Nada fora", conta uma pessoa. "A gente não pode trazer de casa. Aí, tem que comprar tudo aí dentro", queixa-se outra.
O que mais chama a atenção são os produtos vendidos no local (produtos de limpeza, cigarro e até produtos perigosos, como óleo de cozinha). O mercadinho é administrado por uma associação de servidores, mas um agente penitenciário, que faz parte da associação e preferiu não se identificar, não sabe o que é feito com o dinheiro: “Estima-se o valor líquido de R$ 120 mil ao mês. Boa parte da arrecadação lá eles rateiam entre eles (agentes penitenciários), dividem, né?”.
Ainda segundo o agente, os servidores, que deveriam estar auxiliando nos corredores do presídio, são instruídos a trabalharem no mercadinho. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos admitiu que esse tipo de comércio existe em nove unidades prisionais de Mato Grosso, inclusive na maior delas, a penitenciária central do estado, o que é permitido pela Lei de Execuções Penais.
Porém, o que chama atenção é que não houve qualquer concorrência pública, não se tem controle sobre os produtos que são vendidos nem sobre o destino do dinheiro arrecadado. "A ausência de uma regulamentação facilita com que possa haver em algum lugar, em algumas dessas cantinas, até desvio do dinheiro", diz João Batista Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso.
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Em 2015, suspeita semelhante foi atestada pela reportagem da Rede Globo no presídio da Mata Grande, de Rondonópolis. A reportagem mostrou que produtos perigosos são vendidos no local, como isqueiro e óleo de cozinha. Além disto, os familiares dos detentos são proibidos de levar os produtos de casa e tem de fazer a compra no estabelecimento. O lucro, segundo um servidor, seria de R$ 120 mil líquidos. O diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá considera o mercadinho um modelo no Estado.
Na reportagem, os parentes dos detentos reclamam que não podem levar nada de casa e tem de comprar tudo no mercadinho instalado no presídio. "Bolacha, tudo comprado dentro da cadeia. Nada fora", conta uma pessoa. "A gente não pode trazer de casa. Aí, tem que comprar tudo aí dentro", queixa-se outra.
O que mais chama a atenção são os produtos vendidos no local (produtos de limpeza, cigarro e até produtos perigosos, como óleo de cozinha). O mercadinho é administrado por uma associação de servidores, mas um agente penitenciário, que faz parte da associação e preferiu não se identificar, não sabe o que é feito com o dinheiro: “Estima-se o valor líquido de R$ 120 mil ao mês. Boa parte da arrecadação lá eles rateiam entre eles (agentes penitenciários), dividem, né?”.
Ainda segundo o agente, os servidores, que deveriam estar auxiliando nos corredores do presídio, são instruídos a trabalharem no mercadinho. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos admitiu que esse tipo de comércio existe em nove unidades prisionais de Mato Grosso, inclusive na maior delas, a penitenciária central do estado, o que é permitido pela Lei de Execuções Penais.
Porém, o que chama atenção é que não houve qualquer concorrência pública, não se tem controle sobre os produtos que são vendidos nem sobre o destino do dinheiro arrecadado. "A ausência de uma regulamentação facilita com que possa haver em algum lugar, em algumas dessas cantinas, até desvio do dinheiro", diz João Batista Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso.